MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, no Amazonas, viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) para acompanhar in loco procedimentos em andamento no órgão, especialmente verificar questões relacionadas à pandemia de covid-19, por exigir uma série de adaptações e restrições de acesso ao território. Em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), foi possível realizar diligência na comunidade Tikuna Filadélfia.

As procuradoras da República Aline Morais Martinez dos Santos e Nathalia Geraldo Di Santo representaram o MPF na missão, realizada entre 18 e 22 de novembro, com o suporte logístico e parceria da Capitania dos Portos de Tabatinga/Marinha do Brasil, além do apoio da Polícia Civil do Amazonas em Atalaia do Norte e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Conseguimos ver, conhecer e sentir a realidade de uma parte do Javari, que é tão importante quando se fala em defesa de território, em presença e chegada de serviços públicos. Pudemos entender melhor a situação e conversar pessoalmente, no ambiente deles, com lideranças indígenas, organizações e órgãos indigenistas. Ouvimos todos os lados, tivemos um panorama geral e trabalhamos em vários procedimentos”, afirma a procuradora da República Aline Morais.

MPF

Entre os resultados da missão, a equipe destaca o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se faz presente e mostra que está atuando pelo direito indígena. A equipe pôde reunir informações e demandas relacionadas à reestruturação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), reforço de policiamento, maior participação dos indígenas nas decisões, entre outras pautas.

A agenda de atividades resultou na instrução e no desenrolar de vários procedimentos em andamento no MPF em Tabatinga, como os relacionados às questões indígenas, de território e de saúde. Além disso, também gerou notícia de outros fatos que demandam a atuação do órgão. “Ficou a certeza de que precisamos voltar, não só para continuar o que já começamos, mas também para incluir outros órgãos na conversa, realizar ações conjuntas e chegar em outros pontos que essa missão ainda precisa alcançar”, pontua a procuradora da República Aline Morais.

Programação – A missão do MPF ao Vale do Javari incluiu a realização de reunião com lideranças indígenas de várias etnias, na sede da Univaja. Entre as principais reivindicações, falou-se sobre ações ligadas à defesa do território, em que os indígenas reivindicaram poder participar, seja como monitor, reforçando as bases, denunciando e acompanhando a efetivação dessas denúncias.

Além disso, a equipe fez diligência, no dia seguinte, até a Base de Proteção Etnoambiental Iutí/Itaquaí, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEVJ). Em respeito aos protocolos de segurança de enfrentamento à covid-19, especialmente da quarentena de 14 dias, houve apenas observação e conversa com o servidor responsável. Não se realizou visita interna para evitar quebra no isolamento dos servidores. Também foi possível percorrer parte do rio Javari e avistar as comunidades de São Pedro e Palmari.

Representantes

Também foi possível se reunir com representantes da Funai e visitar o DSEI do Vale do Javari. Na Funai, a reunião ocorreu na sede da Coordenação Regional Vale do Javari. Foi possível esclarecer pontos sobre a situação da política indigenista na região e colher informações fundamentais para diversos procedimentos e ações judiciais em trâmite no âmbito do MPF.

Já na sede do DSEI, a equipe do distrito sanitário apresentou um panorama da atuação na região e esclareceu dúvidas sobre estrutura, vacinação, enfrentamento à covid-19, remoção de indígenas e reforma da Casai, entre outros.

“Ouvir os anseios do movimento indígena e os órgãos indigenistas é indispensável para que o Ministério Público conheça a realidade do Vale do Javari e possa atuar de maneira ainda mais efetiva na defesa dos direitos indígenas”, destacou a procuradora da República Nathalia Di Santo.

Benjamin Constant – O encerramento da missão contou com diligência no município para observação e conhecimento do modo de viver na comunidade Tikuna Filadélfia, uma das maiores da região e das mais referenciadas em procedimentos e processos do MPF na questão indígena.

Também foi possível conhecer e entender um pouco da realidade do município, além da participação da inauguração da Patromoria da Marinha, instituição apoiadora da missão.