MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari

MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, no Amazonas, viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) para acompanhar in loco procedimentos em andamento no órgão, especialmente verificar questões relacionadas à pandemia de covid-19, por exigir uma série de adaptações e restrições de acesso ao território. Em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), foi possível realizar diligência na comunidade Tikuna Filadélfia.

As procuradoras da República Aline Morais Martinez dos Santos e Nathalia Geraldo Di Santo representaram o MPF na missão, realizada entre 18 e 22 de novembro, com o suporte logístico e parceria da Capitania dos Portos de Tabatinga/Marinha do Brasil, além do apoio da Polícia Civil do Amazonas em Atalaia do Norte e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Conseguimos ver, conhecer e sentir a realidade de uma parte do Javari, que é tão importante quando se fala em defesa de território, em presença e chegada de serviços públicos. Pudemos entender melhor a situação e conversar pessoalmente, no ambiente deles, com lideranças indígenas, organizações e órgãos indigenistas. Ouvimos todos os lados, tivemos um panorama geral e trabalhamos em vários procedimentos”, afirma a procuradora da República Aline Morais.

MPF

Entre os resultados da missão, a equipe destaca o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se faz presente e mostra que está atuando pelo direito indígena. A equipe pôde reunir informações e demandas relacionadas à reestruturação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), reforço de policiamento, maior participação dos indígenas nas decisões, entre outras pautas.

A agenda de atividades resultou na instrução e no desenrolar de vários procedimentos em andamento no MPF em Tabatinga, como os relacionados às questões indígenas, de território e de saúde. Além disso, também gerou notícia de outros fatos que demandam a atuação do órgão. “Ficou a certeza de que precisamos voltar, não só para continuar o que já começamos, mas também para incluir outros órgãos na conversa, realizar ações conjuntas e chegar em outros pontos que essa missão ainda precisa alcançar”, pontua a procuradora da República Aline Morais.

Programação – A missão do MPF ao Vale do Javari incluiu a realização de reunião com lideranças indígenas de várias etnias, na sede da Univaja. Entre as principais reivindicações, falou-se sobre ações ligadas à defesa do território, em que os indígenas reivindicaram poder participar, seja como monitor, reforçando as bases, denunciando e acompanhando a efetivação dessas denúncias.

Além disso, a equipe fez diligência, no dia seguinte, até a Base de Proteção Etnoambiental Iutí/Itaquaí, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEVJ). Em respeito aos protocolos de segurança de enfrentamento à covid-19, especialmente da quarentena de 14 dias, houve apenas observação e conversa com o servidor responsável. Não se realizou visita interna para evitar quebra no isolamento dos servidores. Também foi possível percorrer parte do rio Javari e avistar as comunidades de São Pedro e Palmari.

Representantes

Também foi possível se reunir com representantes da Funai e visitar o DSEI do Vale do Javari. Na Funai, a reunião ocorreu na sede da Coordenação Regional Vale do Javari. Foi possível esclarecer pontos sobre a situação da política indigenista na região e colher informações fundamentais para diversos procedimentos e ações judiciais em trâmite no âmbito do MPF.

Já na sede do DSEI, a equipe do distrito sanitário apresentou um panorama da atuação na região e esclareceu dúvidas sobre estrutura, vacinação, enfrentamento à covid-19, remoção de indígenas e reforma da Casai, entre outros.

“Ouvir os anseios do movimento indígena e os órgãos indigenistas é indispensável para que o Ministério Público conheça a realidade do Vale do Javari e possa atuar de maneira ainda mais efetiva na defesa dos direitos indígenas”, destacou a procuradora da República Nathalia Di Santo.

Benjamin Constant – O encerramento da missão contou com diligência no município para observação e conhecimento do modo de viver na comunidade Tikuna Filadélfia, uma das maiores da região e das mais referenciadas em procedimentos e processos do MPF na questão indígena.

Também foi possível conhecer e entender um pouco da realidade do município, além da participação da inauguração da Patromoria da Marinha, instituição apoiadora da missão.

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