30/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Seap promove curso de Assistência às Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade

Publicado em 01 de dezembro, 2021

O público-alvo do curso são os diretores de unidades prisionais, gerentes de segurança interna e operacionais. Foto: Divulgação/Seap

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Escola de Administração Penitenciária (Esap), iniciou nesta quarta-feira (1º/12) o curso de Assistência às Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade, na modalidade on-line, tendo como público-alvo os diretores de unidades prisionais, gerentes de segurança interna e operacionais.

A iniciativa é uma parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) com a finalidade de aderir a procedimentos adequados às custódias de pessoas com deficiência no sistema prisional brasileiro, permitindo trabalhar a acessibilidade e a inclusão.

Durante a abertura do curso, o secretário executivo adjunto da Seap, coronel André Luiz Barros Gioia, destacou a importância de se qualificar e treinar os colaboradores para trabalharem com as pessoas que são portadoras de deficiência. “É necessário ter essa capacitação, pois eles precisam adquirir orientações e conhecimentos adequados para proporcionar melhorias dentro do sistema penitenciário”, afirmou.

Foto: Divulgação/Seap

O curso tem duração de cinco dias e é transmitido via plataforma Teams, com encerramento previsto para a terça-feira (7/12). Na ementa da qualificação estão assuntos como a Definição do Termo da Pessoa com Deficiência; Barreiras e Acessibilidade; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Procedimentos de Segurança; Desafios no Acesso às Assistências Social e de Saúde; e Estratégias de Melhoria de Atenção e Cuidado integral.

A diretora da Esap, Sônia Cabral, ressalta que é o primeiro curso ofertado na modalidade virtual em que os profissionais palestrantes são pessoas com deficiência (PcD). Eles compartilham histórias de superação para orientar e tirar dúvidas dos colaboradores, visto que o Amazonas possui 19 internos declarados como PcDs.

“Com essa qualificação realizada pela escola, iremos fortalecer as ações de acessibilidade, que é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos como cidadão dentro da sociedade”, comentou.

Libras

Para o próximo ano, a Seap planeja realizar o primeiro curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para promover a inclusão e facilitar a comunicação com pessoas portadoras de deficiência auditiva e de fala.

Os participantes que estarão atuando como palestrantes durante a realização do curso são: Nancy Castro, advogada e ativista da causa PcD; Pedro Silva, advogado e assessor jurídico da Assembleia Legislativa do Amazonas; Ana Lívia, coordenadora de atenção às mulheres e grupos específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); e Sílvia Loureiro, coordenadora de Atenção da Escola de Direito da UEA.

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