
Anvisa recomenda medidas de restrição para voos e viajantes procedentes de seis países africanos
A Anvisa dá publicidade à Nota Técnica elaborada pela Agência como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.
De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.
A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nota Técnica 203/2021 – Recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2 identificada como B.1.1.529.
Mutações
O virologista Tulio de Oliveira, diretor do Centro para Resposta Epidêmica e Inovação na África do Sul, que anunciou a descoberta da nova variante na quinta-feira (25), afirmou na ocasião que a B.1.1.529 carrega uma “constelação incomum de mutações” e é “muito diferente” de outros tipos que já circularam.