TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (16/11), em razão das eleições na OAB-AM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, suspendeu os prazos processuais de 1.º e 2.º Graus nesta terça-feira (16), que fossem iniciar ou terminar nessa data, determinando sua prorrogação automática para o primeiro dia útil subsequente.
A medida está prevista na Portaria n.º 2.110/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11, na página 97 do Caderno Administrativo, e atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que irá realizar eleições para nova diretoria na referida data.
De acordo com a norma, as atividades do Poder Judiciário, tanto na 1.ª quanto na 2.ª Instâncias estão mantidas em 16/11 e as Secretarias deverão observar a contagem dos prazos de acordo com a portaria.
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