A emenda autoriza a volta das sacolas plásticas por um período de 12 meses. Após esse período, só será permitida a distribuição de sacolas biodegradáveis. Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6) uma emenda a lei que havia promulgado proibindo a distribuição gratuita de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais de Manaus. A emenda recua com a decisão e autoriza a volta das sacolas plásticas por um período de 12 meses. Após esse período, só será permitida a distribuição de sacolas biodegradáveis.
O líder do prefeito David Almeida (Avante) na casa, vereador Marcelo Serafim (PSB), afirma que o remendo na lei permite que o comerciante volte a dar as sacolas gratuitamente para os clientes em um prazo de dois anos. “O projeto de lei permite que o comerciante dê de forma gratuita aquela sacola, tanto de plástico comum nos próximos 12 meses, quanto a de plásticos biodegradáveis nos 12 meses seguintes. Após esse período de dois anos fica proibida todas as sacolas plásticas”, explica o vereador.
O remendo na lei 485/2021 de autoria da vereadora Glória Caratte (PL) foi proposto pelo vereador Elissandro Bessa (SD) na terça-feira (5), e aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quarta (6). Agora, ela segue para a sanção do prefeito.
No início da semana, quando passou a valer a lei que proíbe as sacolas plásticas, consumidores reclamaram dos valores cobrados pelos comerciantes, que iam de 0,03 centavos a 0,60. O valor não foi decidido pela casa legislativa, e sim pelos próprios comerciantes. O vereador Marcelo Serafim foi o principal articular na Câmara para que essa emenda fosse aprovada imediatamente.
Por Hector Muniz
