MPAM participa de audiência com Semed para avaliar retorno às aulas presenciais

MPAM participa de audiência com Semed para avaliar retorno às aulas presenciais

Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estiveram reunidos, com a titular da 55ª Promotoria de Justiça da Educação, Renata Cintrão.

A reunião, realizada de forma semipresencial, foi convocada pelo Ministério Público do Amazonas com o objetivo de verificar a adequação das unidades escolares às medidas de prevenção e monitoramento da covid-19 após o início das aulas híbridas. Foram verificados dados referentes a 310 unidades escolares, o que corresponde a 61% das escolas da rede.

“A audiência foi solicitada pelo MP em razão de algumas denúncias que chegaram ao órgão de que algumas escolas não estariam prontas para o retorno das aulas presenciais no cenário da pandemia. Durante a audiência, a Semed apresentou quais medidas de prevenção foram adotadas na rede e em cada uma das escolares abertas, conforme plano de contingência elaborado pela própria direção dessas unidades escolares”.

Durante a reunião, a Promotora de Justiça Renata Cintrão recebeu uma senha de acesso ao Sistema de Monitoramento das Condições de Saúde na Educação (Simsed), para melhor acompanhamento das atualizações realizadas pela Semed.

Na ocasião, também foi apresentado o cronograma de acompanhamento das unidades escolares pela Vigilância Sanitária (Visa Manaus), conforme solicitado em audiência anterior pelo MPAM.

Segundo informações da Semsa, até aquele momento, não havia registro de profissionais infectados pela covid-19 e que os casos suspeitos foram devidamente encaminhados.

Na audiência, estavam presentes o Secretário Municipal de Educação, Pauderney Avelino; Evaldo Bezerra Pereira, Diretor de Gestão Educacional; Valquindar Ferreira Mar Júnior, Diretor de Departamento Geral de Distritos; Leís da Silva Batista, Diretor de Planejamento; Ernesto de Oliveira Leal Neto, Diretor de Engenharia; Mário Jorge Oliveira de Paula Filho, Diretor de Logística; Marcelo Henrique Campbell de Fonseca, Subsecretário de Infraestrutura e Logística, e Giane Duarte Sena, Chefe do Setor do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).