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Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (28), o Ministério Público deu mais detalhes a respeito da Operação “Coleta de Luxo”, com o objetivo a apuração de crimes contra a Administração Pública de Urucurituba. Na ocasião foram presos José Claudenor de Castro Pontes, prefeito de Urucurituba; José Júlio de Castro Pontes, representante do município de Urucurituba em Manaus-AM e irmão do prefeito de Urucurituba; e Eliana da Cunha Melo, secretária de finanças de Urucurituba. Ainda há um mandado de prisão em aberto, com diligências em andamento para seu cumprimento.
De acordo com o órgão, a investigação abrange os anos da administração de 2017 a 2019 e iniciou após denúncias em fraude em licitações e lavagem de dinheiro, com a presença marcante de agentes públicos intimamente ligados às empresas vencedoras de certames licitatórios e crescente incompatibilidade patrimonial com os respectivos ganhos dos envolvidos.
Conforme explicou o promotor Armando Gurgel, observou-se que o presidente da comissão de licitação de Urucurituba, identificado como Ivonei, era casado com uma mulher chamada Joele, que possuía uma empresa e já havia ganhado um processo licitatório na prefeitura e ainda teria expedido uma declaração em nome de Ivonei, no qual o autorizava a responder pela mesma.
Além disso, houve denúncia sobre a empresa XF Ramos que realizava a coleta de lixo da cidade, no qual no Cadastro Nacional de Atividade da empresa não constava o registro dela na coleta de lixo e nem dados de funcionários no Caged. O MP também observou, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), alguns vícios nos procedimentos licitatórios da Prefeitura, que incluem ausência de parecer jurídico, sem homologação do objeto de licitação, mas havia contrato assinado, e não havia designação de um servidor para fiscalizar o contrato.
Ao irem a campo apurar as denúncias, o MP encontrou quatro veículos realizando a coleta de lixo na cidade, no qual dois estavam sem placa. Um deles pertencia a uma pessoa ligada a prefeitura e o outro à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mesmo havendo uma empresa particular para realizar o serviço. Observaram também que as pessoas que recolhiam o lixo, utilizavam uniformes da Prefeitura e não da empresa contratada e recebiam o pagamento pelo município.
A Prefeitura de Urucurituba ainda tinha contrato com outras duas empresas – a Neurimar e a HC Melo, empresas pertencentes a filhos da secretária municipal de finanças, Eliana da Cunha Melo, alvo da operação. Além disso, havia a professora e diretora da Escola Municipal Janira Neves de Lima, identificada como Gracilene, era também proprietária do Posto J que venceu processos licitatórios para fornecimento de combustível, sendo um deles no valor de R$ 3 milhões.
Posteriormente, o promotor explicou de que além da Gracilene ser servidora da Prefeitura, ela era sogra do presidente da comissão de licitação, Ivonei, mãe da esposa dele, Joele, e irmã de outro servidor que fazia parte da comissão também.” Isso dava um aspecto muito familiar na administração da Prefeitura de Urucurituba”, disso Armando.
Diante disso, o MP fez o pedido a Justiça sobre essa organização criminosa, no qual no topo está o Prefeito do município, José Claudenor. “Foi observada evoluções patrimoniais expressivas ligadas ao prefeito que indicavam sua participação nessas situações e o exponencial crescimento do patrimônio do irmão dele, José Júlio, que não correspondem com seu ganho”, explicou o promotor. Eliana também foi presa por ser secretária de finanças, e ser responsável por realizar os pagamentos dessas empresas.
O MP informou ainda que as prisões ocorreram nos municípios de Manaus, Urucurituba e Itacoatiara, no qual o Prefeito foi preso em um condomínio de luxo, localizado no bairro Ponta Negra, na zona Oeste da capital, que não seria sua residência. Durante as diligências da operação ainda foram apreendidos dois montantes que totalizavam R$ 50 mil em espécie. O caso ainda continua em investigação.
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