Em Humaitá, Ministério Público investiga falta de exames obrigatórios em recém-nascidos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar quais são os testes e exames realizados nos recém-nascidos na maternidade de Humaitá.

O procedimento iniciou após uma manifestação recebida no WhatsApp da Ouvidoria-Geral no dia 4 de agosto de 2020, onde o denunciante informou que exames obrigatórios não estavam sendo feitos nos recém-nascidos. Entre os procedimentos estão os “testes do olhinho e do ouvidinho”.

O promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, notificou a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) requisitando informações sobre os testes realizados na maternidade do município para garantir a prevenção da saúde. A pasta ainda deve relacionar quantos e quais são os testes e exames realizados, informar quem é a equipe responsável pelos procedimentos e se ele é realizado logo após o nascimento, ou seja, antes de sair da maternidade.

A Semsa informou à Promotoria, no último dia 2 de março, que realiza os seguintes procedimentos após o nascimento: a emissão otoacústicas evocados para triagem e auditiva (teste da orelinha), que é feito por uma equipe fonoaudiológica; teste de coraçãozinho, feito por técnicos em enfermagem; e o teste não treponêmico para testação de sífilis, realizado por uma biomédica.

“O processo continua em andamento e avançando para cobrar o procedimento dos outros testes como o Ocular (olhinho); Reflexo-Vermelho (olhinho também) e o do teste do pezinho”, destacou o promotor de Justiça.