Corregedoria de Justiça reforça canais virtuais para recebimento de demandas na pandemia. Foto: Divulgação
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de seu Setor de Protocolo e Autuação Virtual, reforça à sociedade e aos funcionários que atuam em cartórios e demais serventias extrajudiciais da capital e do interior, que em virtude da pandemia e a recomendação de distanciamento social, está disponibilizando vários canais para o recebimento de demandas.
No Judiciário Estadual, o Setor de Protocolo e Autuação Virtual é a instância responsável por receber e autuar todos os processos, procedimentos e expedientes a serem tramitados perante a Corregedoria-Geral de Justiça.
Até o último mês de dezembro, o setor vinha oferecendo atendimento presencial ao público na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (bairro Aleixo), no entanto, com o agravamento da pandemia e a publicação dos decretos estaduais determinando medidas de distanciamento social para prevenir o contágio pela covid-19, a unidade administrativa passou a atender ao público, excepcionalmente, por meio eletrônico.
A comunicação acerca dos canais para atendimento e de contato foi reforçada pelo diretor do Setor de Protocolo de Autuação Virtual, Juliano Lopes, o qual mencionou que, mesmo de forma remota, os serviços do setor estão sendo providenciados normalmente. “Considerando a impossibilidade momentânea de efetuarmos nossas atribuições presencialmente, haja vista o contexto de pandemia pelo qual, atualmente, estamos todos abarcados, as demandas direcionadas ao setor podem ser encaminhadas, sem prejuízo, através do e-mail [email protected], por Malote Digital ou mesmo através do Sistema CPA (SolarBPM)”, afirmou Juliano Lopes, apontando que tais atendimentos são realizados de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h.
O diretor disponibilizou, ainda os contatos de WhatsApp – 92-98195-2330 (Juliano Lopes) e 92-99362-2302 (Stela Xavier) – para informações acerca dos procedimentos. Os contatos, para este fim, devem ser formalizados, também, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h.
Dentre os diversos requerimentos que são recebidos pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do Setor de Protocolo e Autuação Virtual, incluem-se: pedidos de providências e/ou reclamações em face dos cartórios extrajudiciais do Amazonas; requerimento para autorização de celebração presencial de casamentos; dúvidas quanto aos pagamentos de taxas e emolumentos nos cartórios extrajudiciais; reclamação em face de servidores; solicitações de delegacias de polícia, de secretarias (estaduais e municipais) e de outros tribunais e corregedorias; tramitação de matérias relacionadas à adoção internacional de crianças e adolescentes; pedidos de Informação de cidadãos acerca de qualquer matéria de competência da Corregedoria e outros.
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