Prefeitura e Iphan discutem normativa para intervenções e plano habitacional no Centro Histórico

Até o segundo semestre deste ano, uma normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Amazonas (Iphan), para intervenções no Centro Histórico de Manaus, deverá estar formatada com parâmetros para proprietários de imóveis e bens na área da capital. A medida foi um dos pontos tratados em mais uma reunião de cooperação técnica entre a instituição e a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com a participação de diretores e técnicos dos órgãos federal e municipal.

Para o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, a normativa terá grande reflexo nas ações do órgão licenciador, que tem um setor específico para construções no Centro, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), que promove o alinhamento com a legislação urbana em vigor: o Plano Diretor de Manaus.

“Estamos construindo um plano habitacional para o Centro, incluindo algumas estratégias, e uma delas é o aproveitamento de patrimônio abandonado para a habitação de interesse social, além de ações de reconversão de prédios existentes e sem uso”, afirma o diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo.

A superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, explica que a formatação das diretrizes na normativa deve deixar claro, para o dono do imóvel, para quem vai fazer o projeto e para o executor da obra, o que pode e não pode ser feito.

“O futuro imediato é definir o que pode e o que não pode ser feito nos imóveis. É necessário ter a compreensão do que é construir, ter respeito ao conhecimento e ao entendimento do bem, e à compreensão do bem patrimonial nos dias atuais. Tombamento não é sinônimo de engessamento”, explana.

Edificações

O Centro de Manaus é um bairro heterogêneo em termos de edificações e patrimônios. Existem os imóveis de interesse que necessitam ser preservados, pois contemplam a materialidade e são testemunhos do período áureo da borracha.

“Para esses imóveis estamos trabalhando um conjunto de regramentos para intervenções, junto à prefeitura. Para os demais imóveis também estamos normatizando, mas a forma de intervir será diferenciada. Esses imóveis, que não são tidos como de interesse de preservação, em alguns casos poderão até ser substituídos, atendendo-se a parâmetros específicos. Vamos traduzir esses parâmetros na normativa”, comenta Karla Bitar.

Na lógica de que o tombamento não é sinônimo de engessamento, o Centro Histórico de Manaus pode ter construções futuras que se enquadrem nas características e nos valores do ambiente da cidade. “Esses prédios vão contar com a ambiência cultural do centro histórico e áreas públicas de qualidade, como as praças. Isso libera o empreendedor de prever, em seus projetos, áreas sociais, uma vez que as pessoas vão desfrutar mais da cidade”.