Compra de votos e boca de urna lideram infrações em 14 cidades do interior, segundo dados do MP. Fotos: Divulgação
Com cerca de 74 promotores e promotoras mobilizados, o Ministério Público Eleitoral esteve presente em todos os municípios do Estado cumprindo a missão institucional de fiscalizar a lei durante o pleito 2020 primeiro turno.
Casos de prisão de candidatos e de cidadãos comuns, confusão e ânimos exaltados em alguns municípios foram alguns dos registros do trabalho. No balanço geral, as Eleições transcorreram de forma pacífica e dentro da ordem democrática.
Os casos que mais deram trabalho aos membros do Ministério Público Eleitoral foram as tentativas, por parte de candidatos, de obter votos de forma ilegal. Gente que combinou pagar a eleitores em troca do apoio na urna; que tentou obtê-lo abordando diretamente o eleitor neste domingo; que transportou eleitor de maneira ilegal; ou realizou a antiga boca de urna. Para receber as denúncias durante todo o horário de votação, o MP montou uma central organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE) junto da equipe da Ouvidoria.
Em Manaus, as 13 zonas eleitorais tiveram a atuação de promotores, mas nada de grave foi registrado. Destaque para apreensões de material de propaganda que estava sendo feita ilegalmente no dia do pleito. As 37ª e a 2ª Zonas Eleitorais realizaram apreensões. A promotora Sheyla Frota (37ª ZE) abordou candidatos que teimavam em fazer propaganda e o promotor Carlos Araújo (2ª ZE) representou contra dois concorrentes que derramaram grande quantidade de santinhos em locais de voto. Nas demais, denúncias foram apuradas, mas sem confirmação.
A Ouvidoria do MP, que ficou de plantão o dia todo, recebeu 135 denúncias. As demandas foram atendidas pelo Disque Ouvidoria (3655.0745), pela Linha Direta (0800 092 0500) e pelo formulário eletrônico obtido pelo acesso ao site www.mpam.mp.br.
Para atender a todos os municípios do interior do Estado, o MPAM mobilizou promotores que atuam na capital, incluindo até os recém empossados, no último dia 30 de outubro. Os municípios registraram os casos mais graves de crimes eleitorais, como a prisão do prefeito de Tonantins, flagrado em esquema de compra de votos. Em Itacoatiara, um homem distribuía santinho com papelotes de entorpecentes e foi preso em flagrante por tráfico pela Polícia Federal.
Abaixo, segue um resumo da atuação dos Promotores Eleitorais nos municípios (algumas cidades não foi possível contato):
Alvarães (60ª ZE) – Promotor Gustavo Van Der Laars relatou a prisão de uma candidata a vereadora, suposta compra de votos.
Presidente Figueiredo (51ª ZE) – Promotor Marcelo Augusto Silva de Almeida relatou uma apreensão de dinheiro no total de R$ 1.128,00 e 200 santinhos autuados como compra de votos, além de alguns casos de boca de urna e uma agressão física caracterizada como injúria real. Foram 6 TCOs (termo circunstanciado de ocorrência) instaurados, sendo: 1 de injúria real; 1 de compra de votos; 2 de boca de urna; 2 de suspeita de crime eleitoral (filmar a cabine de votação). Número de pessoas autuadas: 5
Bejamin Constant (20ª ZE) – Promotor Eric Nunes Novaes Machado relatou que o candidato a vice-prefeito Alex Cabral foi detido na noite de sábado (14/11) por suspeita de compra de votos. Com o candidato foi encontrada a quantia de R$ 5.000 e diversos acessórios de campanha em um carro, e o mesmo estava sendo escoltado por um PM. Alex foi conduzido à delegacia onde prestou esclarecimentos e foi liberado. Na manhã do domingo, o MP Eleitoral também esteve atuando na investigação de compras de votos por parte da primeira-dama e um ex-secretário de saúde do município. Ambos foram flagrados com uma quantia grande de dinheiro (valor não informado), diversos vales de gasolina, onde um estava constando 500 litros de gasolina, assinados pela prefeitura. A primeira-dama foi conduzida também pra prestar esclarecimento.
Boca do Acre (14ª ZE) – Promotora Míriam Figueiredo da Silveira relatou 2 TCOs por boca de urna. Foi realizada audiência preliminar, com aceitação de ambos.
Itacoatiara (3ª ZE) – Promotora Tania Feitosa relatou 3 prisões em flagrantes e 1 apreensão de menor. Uma das pessoas presas estava portando santinhos de candidato a vereador, dinheiro em espécie e entorpecentes. Para esta pessoa, foi decretada prisão preventiva.
Lábrea (12ª ZE) – Promotor Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada teve registro de duas prisões por suposta compra de votos e duas conduções. Uma das prisões foi de uma pessoa em um carro com cestas básicas e dinheiro, junto de material de campanha. A outra foi de uma pessoa com dinheiro e uma grande quantidade de santinhos. As outras duas conduções se deram por pessoas que tiraram foto do voto na urna eletrônica dentro da UEA. Também foi verificada grande quantidade de derramamento de santinhos nas seções eleitorais. O MPE ajuizou 14 representações ainda na tarde de ontem.
Novo Airão (34ª ZE) – Promotor João Ribeiro Guimarães Neto teve registro de um caso de agressão a um candidato a prefeito, junto ao pai e namorada.
Barreirinha (26ª ZE) – Promotor Marcelo de Salles Martins relatou a prisão do ex-prefeito municipal por suspeito de compra de votos. Ele estava com uma quantia suspeita de dinheiro, R$ 700, num local ermo da cidade, alegando que alguém iria levar peixe para ele comprar, no final da tarde. O inquérito foi aberto.
Maraã (49ª ZE) – Promotora Marlinda Maria Cunha Dutra teve registro de algumas ocorrências de bares abertos servindo bebidas alcoólicas, que foram fechados após denúncias.
Guajará (45ª ZE) – Promotor Iranilson de Araújo Ribeiro relatou que o presidente da Câmara de Guajará foi preso, na madrugada de domingo, em flagrante pela PM, com uma quantia de aproximadamente R$ 1.000,00 e alguns santinhos. Ele estava dentro de um táxi em suspeita de compra de votos. Ocorreram outras apreensões de material de propaganda, proibida no dia do voto.
Japurá (48ª ZE) – Promotora Lais Rejane de Carvalho Freitas relatou uma denúncia de compra de voto.
Novo Aripuanã (29ª ZE) – Promotora Jarla Ferraz Brito registrou a prisão de uma pessoa que tirou foto do voto e postou em rede social.
Anori (33ª ZE) – Promotora Marcia Cristina de Lima Oliveira recebeu caso de apreensão de santinhos e dinheiro em espécie.
Urucara (27ª ZE) – Promotor Álvaro Granja Pereira de Souza relatou que a eleição ocorreu dentro da normalidade.
Eirunepé (11ª ZE) – Promotor Elvys de Paula Freitas teve ocorrência de uma apreensão de dinheiro, no sábado. No domingo, apreensão de R$ 1.100 em notas de R$ 10. Ocorrência de fotografia de urna após o voto, com condução do eleitor para o procedimento.
Santa Izabel do Rio Negro (30ª ZE) – Promotor Cláudio Facundo relatou tranquilidade no pleito e ressaltou a grande quantidade de eleitores indígenas comparecendo às urnas. O promotor registrou o fato com uma fotografia ao lado de dois líderes Yanomamis.
Beruri (54ª ZE) – Promotor José Augusto Taveira teve registro de cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão na casa de pessoas ligadas à coligação “Continua Beruri com a Força do Povo”. O fato é o desdobramento da apreensão de dinheiro em espécie ocorrida no sábado, na residência do candidato a vice-prefeito na mesma coligação, Wulpicilander Ferreira, conhecido como “Landinho”. E também faz parte da investigação da existência de uma suposta organização criminosa montada com o objetivo exclusivo de comprar votos de eleitores no município.
Boca do Acre (14ª ZE) – Promotora Míriam Figueiredo fez registro de que o candidato a vice-prefeito, na coligação “Vamos Juntos Mudar e Cuidar”, Odemir Raulino da Silva, foi preso em flagrante na manhã do domingo praticando boca de urna.
Humaitá (17ª ZE) – Promotor Weslei Machado relatou que duas pessoas foram presas portando requisições de combustível que tinham sido recebidas em troca do voto. Houve também a prisão de uma candidata a vereadora, que fez publicações na manhã de domingo, no próprio perfil de uma rede social, configurando propaganda eleitoral no dia das eleições. No início da tarde, o vereador Raimundo Cruz Santiago (PP), conhecido como “Bem Te Vi”, candidato à reeleição, foi preso denunciado pela prática da compra de voto, em flagrante, pela Polícia Federal. Em diligência, a PF apreendeu material de campanha do candidato e uma suposta lista de pessoas que teriam recebido dinheiro em troca do voto.
Autazes (35ª ZE) – O Promotor Carlos Firmino Dantas não teve ocorrência a registrar.
