Projeto de lei da LOA 2021 deverá ser encaminhado à Câmara em 15 dias. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Manaus realizou nesta sexta-feira, 2/10, o segundo e último dia de audiência pública para apresentação dos números preliminares do Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021, que deverá ser enviado para apreciação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dentro de 15 dias. O orçamento projetado para o próximo ano é de R$ 5,6 bilhões.
De acordo com a subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Karliley Capucho, o projeto deve ser votado pela CMM até dezembro.
“Iremos reunir todas as propostas apresentadas pelas secretarias finalísticas no projeto de lei e encaminharmos para a Câmara Municipal de Manaus. Nossa expectativa é que os vereadores analisem e aprovem a Lei Orçamentária Anual de 2021 até dezembro deste ano”, disse.
No último dia de apresentações, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou suas ações previstas para o próximo exercício, que somam R$ 1,6 bilhão. O montante está 11% acima que o previsto para 2020 e representa a maior fatia do orçamento municipal estimado para o próximo ano.
Durante a apresentação da Semed, foram pontuados os avanços da Prefeitura de Manaus na área da educação, o que colocou Manaus entre as dez capitais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2021, a meta é dar continuidade na ampliação da rede municipal, onde são previstas construções de novas creches e escolas.
Outra secretaria que apresentou seus projetos e números que comporão a Ploa 2021 foi a de Infraestrutura (Seminf). As ações preveem aporte de R$ 355,1 milhões a serem aplicados em construções e requalificações urbanísticas e de patrimônios públicos, redes de micro e macro drenagem, entre outras ações e obras.
Também participou do último dia de audiência o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que apresentou orçamento preliminar de R$ 22,8 milhões para o ano que vem; a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), com a estimativa de R$ 21,1 milhões de orçamento; e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman), que teve a proposta orçamentária de R$ 3,9 milhões para suas ações em 2021.
Os dois dias de apresentações da Audiência Pública realizada, excepcionalmente este ano, de modo virtual, estão disponíveis na página oficial da Prefeitura de Manaus no Facebook (http://www.facebook.com/prefeiturademanaus).
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