Fiscais da Prefeitura de Manaus constataram mais uma tentativa irregular de invasão em área protegida na cidade. Nesta semana, servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) retiraram tapumes utilizados para demarcar um trecho de área verde do conjunto Renato Souza Pinto, no bairro Cidade Nova, zona Norte.
Com essa ação, sobe para 12 o número de focos de ocupação combatidos este ano em áreas protegidas da capital. No conjunto Renato Souza Pinto, a fiscalização ambiental derrubou a cerca após denúncia.
Conforme o denúncia, um suposto morador, ainda não-identificado, estaria invadindo a área. Segundo os fiscais, no momento da abordagem, não ninguém foi encontrado no lugar. “O local continuará sendo monitorado”, informou a Semmas.
De acordo com a prefeitura, ocupar indevidamente áreas protegidas é crime previsto nos artigos 137, inciso V, e 138, inciso III, do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001). Os artigos consideram infração grave e muito grave danificar, suprimir ou sacrificar árvores em áreas verdes e desrespeitar as normas estabelecidas para as unidades de conservação e outras áreas protegidas por legislação específica.
Denúncias sobre ocupação irregular
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e pelo WhatsApp 99963-0858, além do disque-denúncia 0800-092-2000 (de segunda a sexta, das 8h às 14h, devido ao horário reduzido em virtude da pandemia de Covid-19).
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