Foto mostra cidade de Lábrea, onde a Justiça suspendeu a reintegração de posse em uma fazenda ocupada por cerca de 500 pessoas. Foto: Divulgação/DPE-AM
Com o objetivo de suspender os processos de despejos e remoções de famílias durante a pandemia de Covid-19, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, no espaço urbano ou rural, a Campanha Nacional ‘Despejo Zero’ tem buscado garantir que pessoas não fiquem sem onde morar durante este período de isolamento social. A ação foca, principalmente, os sem-teto, locatários, sem-terra e povos tradicionais que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial. Recentemente, o Amazonas registrou 3 mil ocorrências de despejo ou ameaça de despejo.
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“A Campanha é uma articulação nacional com diversas redes e movimentos para tentar barrar os processos de despejo e remoção que estão ocorrendo neste momento de pandemia em todo o Brasil e tem várias ações da campanha no campo internacional, a luta pela aprovação do projeto de lei n° 1975/2020, da deputada Natália Bonavides (PT/RN), que propõe a suspenção dos despejos, além de ações junto ao judiciário e direitos humanos”, explicou o coordenador nacional, Benedito Roberto Barbosa.
Mapeamento parcial apresentado à Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, aponta que, ao menos, 6.373 famílias foram despejadas durante a pandemia no Brasil e cerca de 18.840 estão sob ameaças, até o dia 31 de agosto deste ano. Só no Amazonas, há 3 mil ocorrências do tipo.
Na região Norte, a campanha foi lançada na quarta-feira da semana passada, dia 2/9, e contou com o apoio das entidades que compõem o Fórum da Amazônia Ocidental (FAOC). “É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios”, informam as redes sociais da campanha.
Além de ampla publicidade para pressionar o poder público – gestores, parlamento e judiciário -, a campanha pretende promover espaços de diálogo online e presencialmente junto às famílias ameaçadas de despejo; vídeos sobre o direito à moradia digna e a questão da terra no Brasil; levantamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais no país, entre outras ações.
Quem está lutando pelo direito de moradia é Gilmara Leal que, em recente vídeo publicado nas redes sociais, contou que desde 2016 tem lutado para garantir o direito de sua família a um terreno no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
No vídeo, a mulher explica que já teve a sua casa e o de seu irmão demolida pelo homem que diz proprietário do local e que não houve qualquer ordem judicial para a ação. As famílias informaram que compraram a terra em 1990 e apresentaram recibo de comprar e venda com registro em cartório, porém, em 2016, tiveram as casas derrubadas.
Desde então, eles estão em um processo judicial para provar que têm direito ao terreno. Porém, recentemente a empresa teria conseguido permissão para derrubar outra moradia e executou a ação nesta terça-feira (8/9). “A gente já não sabe mais o que fazer. Nós nunca quisemos o que é dele, mas sim o que é nosso”, afirmou Gilmara, no vídeo.
No vídeo, abaixo, moradora do Tarumã-Açu pede que família não seja obrigada a deixar casa:
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