Após decisão do STJ, Mouhamad Moustafa deve ganhar liberdade nesta sexta em Manaus

Acusado de ser o líder de uma quadrilha que desviou milhões de recursos públicos destinados à saúde em governos estaduais através de contratos com suas empresas de serviço em saúde, o empresário Mouhamad Moustafa deve ter liberdade condicional nesta sexta-feira (7), após passar dois anos no regime fechado.

O ministro relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, indeferiu o pedido de liminar de habeas corpus por questão jurídica, mas deferiu o relaxamento em razão da manutenção da prisão preventiva de Moustafa se mostrar ilegal, diante dos fundamentos que sustentam a mesma.

Após decisão

“No entanto, a manutenção da custódia cautelar do paciente, nessas circunstâncias, mostra-se manifestamente ilegal, exatamente pela inexistência dos pressupostos da prisão preventiva previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (prova da materialidade do delito e dos indícios de autoria), tendo em vista que não reconhecida a existência do fato delituoso imputado ao paciente na ação penal de fundo. Por consequência, o desaparecimento superveniente dos pressupostos da custódia cautelar ora impugnada, não cabe a manutenção da prisão preventiva do paciente”, diz o ministro na sua decisão.

Segundo Nefi Cordeiro, o habeas corpus impetrado pela defesa encontra-se sem data para inclusão em pauta de julgamento, tendo
em vista a paralisação da atividade judiciária ordinária como resultante da pandemia do Covid-19. Em razão disso, o ministro deferiu o pedido para relaxamento da prisão preventiva, decretada na ação penal 0008371-24.2019.4.01.3200/AM.

A decisão foi assinada no último dia 3 de agosto. Moustafa está detido no Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM II) e em seguida vai passar no Centro de Operações e Controle (COC), onde vai receber uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado. Ele foi condenado a pena de mais de 11 anos em regime fechado, em 2016.

Emagrecimento

Condenado a mais de 11 anos de prisão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, o médico e empresário Mouhamad Moustafa perdeu mais de 60 quilos no período que está cumprindo a pena na cadeia, até o ano passado.

Uma fonte do Portal Marcos Santos afirma que a estratégia do médico é tentar sair por problema de saúde. “Ele recebe a comida e dá para outros presos. Perdeu recursos até no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Só resta essa tentativa de inventar uma doença”, afirma a fonte.

Ainda segundo o réu da Operação Maus Caminhos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) respondeu que a dieta que estivesse disponível fosse ofertada a ele. Mas que desde que foram interrompidas as alimentações externas, ele perdeu mais de 10kg. “Eu não consigo comer a dieta do presídio. Só consigo comer o pão que vem de manhã e o lanche da tarde, às vezes”.

Condenação

O médico e empresário foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por pagamentos superfaturados a empresa Ita Serviços, por serviços de lavanderia prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Maternidade Tabatinga, no valor de R$ 630 mil.

A sentença condenatória foi proferida pela Justiça Federal em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em decorrência da Operação Maus Caminhos.