A Defensoria Pública do Amazonas realiza o primeiro Mutirão Virtual da instituição. Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue até a próxima sexta-feira (17), com o atendimento das pessoas que se inscreveram no primeiro Mutirão Virtual promovido pela instituição. O atendimento, iniciado na segunda-feira (13), é realizado por meio do aplicativo Telegram, sendo destinado a temas da área de Família, tais como divórcio consensual e litigioso, pensão alimentícia, entre outros, com cem procedimentos marcados para cada dia.
De acordo com o subdefensor geral do Estado, Thiago Rosas, os atendimentos são apenas para as primeiras 500 pessoas que realizaram o agendamento no site da instituição no período de 6 a 9 deste mês. Contudo, ele destaca que a experiência é a primeira de uma série que será realizada pela Defensoria, buscando analisar e aprimorar o modelo virtual para desafogar demandas reprimidas por conta da suspensão das atividades presenciais imposta pela pandemia de Covid-19.
“A Defensoria está se reinventando, como tudo no mundo, na parte interna, administrativa e na atividade fim também. Esse é um projeto piloto. Após ele, será feita uma avaliação para os ajustes necessários para que tenhamos uma segunda edição tão logo pudermos fazer. Vamos finalizar os atendimentos, ajuizar as ações e preparar a próxima edição”, disse.
O subdefensor ressalta que a instituição precisou readequar o planejamento por conta da pandemia, o que resultou na suspensão do atendimento presencial. Contudo, segundo Thiago, os defensores mantiveram o trabalho diuturnamente para preservar direitos da população, na capital e no interior, com inúmeras recomendações e ações judiciais que permitiram o acesso à Saúde, com obtenção de leitos em hospitais, medicamentos, transferências de pacientes em estado grave do interior para tratamento na capital, entre outras.
“Com a pandemia, começamos a procurar meios que nos aproximassem do público que precisa. O mutirão virtual é uma dessas formas. Já implantamos o atendimento em diversas áreas via Telegram, ligação telefônica e Disque 129. Mas esse mutirão é uma forma de fazer mais pelas pessoas. Temos 500 pessoas agendadas para essa semana e nenhuma precisou ligar ou enfrentar fila. Foi tudo feito via sistema on-line. Elas entraram no site, cadastraram os dados e escolheram o dia e horário que queriam ser atendidas”, destacou.
Para realizar os atendimentos, os servidores da Defensoria trabalham presencialmente com respeito aos cuidados de distanciamento e higiene, a fim seguir a prevenção dos protocolos recomendados por instituições de Saúde. “Para fazer esse mutirão adotamos todos os cuidados necessários. A equipe que está em atendimento está utilizando álcool em gel e máscaras, além de higienizar os computadores e material de trabalho, mantendo o distanciamento. Temos que cumprir as determinações das instituições de Saúde para prevenir a contaminação pelo vírus e vamos fazer isso até o final”, explicou Thiago.
No dia escolhido no agendamento, a Defensoria entra em contato com o interessado e inicia um chat no Telegram. O interessado deve acessar o Telegram com 15 minutos de antecedência em relação ao horário marcado no agendamento. Um servidor da instituição fornece as orientações necessárias e caso o interessado não tenha enviado os documentos para o atendimento com antecedência, a documentação é solicitada durante o atendimento.
Nos casos em que o atendido manifesta interesse na conciliação, a Defensoria celebra um Termo de Acordo. A confirmação da vontade das partes é feita por meio de vídeo, posteriormente convertido em um QR Code, que é juntado no pedido de homologação.
O assistido é orientado sobre como gravar o vídeo em seu celular de, no máximo, 40 segundos de duração para ser enviado via Telegram. O vídeo funciona como assinatura digital.
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