No fim de semana, Gilmar Mendes fez comentário sobre Forças Armadas. Foto: Arquivo
As Forças Armadas reagiram a um comentário feito, no sábado (11/7), pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (13/7), o Ministério da Defesa divulgou nota em que reafirma que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da Covid-19. A também informou que vai enviar à Procuradoria-Geral da República uma representação para adoção das medidas cabíveis.
Na tarde do último sábado, o ministro participou de um debate online organizado pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Também participaram do evento o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e o médico Dráuzio Varella.
No evento, ele comentou: “é preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
O ministro se referia ao trabalho de militares no Ministério da Saúde. “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Mendes, na ocasião.
Na nota, o Ministério da Defesa afirmou que a acusação é grave. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz o texto.
“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de junho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.
Confira o documento com a nota oficial.
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