Tarcísio Gomes, da Infraestrutura, fez o anúncio nesta quarta-feira. Foto: Divulgação
Mais um trecho da BR-319 (que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO) será pavimentado. O anúncio foi feito pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante live com o senador Eduardo Braga, nesta quarta-feira (24/6). A pavimentação compreende os primeiros 52 quilômetros da rodovia, trecho conhecido como Lote Charlie. O ministro deu a entender que, para essa parte da rodovia, já houve estudos de impactos ambientais.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, e anuncia o edital para contratação de empresa que irá elaborar o projeto básico e executivo e realizar as obras de pavimentação e reconstrução. “Esse [é o ] trecho que vai do Km 198 ao Km 250, conhecido como ‘Lote Charlie’, que teve execução iniciada no ano 2000 e foi paralisada em funções dessas discussões sobre licenciamento ambiental”, explicou o ministro.
Tarcísio Gomes também esclareceu que o Exército chegou a retomar as obras na rodovia, porém, não houve sucesso. Já em 2007 foi estabelecido um termo de acordo e compromisso com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visava resolver a questão ambiental. O acordo dividiu a BR-319 em quatro segmentos: A – do KM 0 ao KM 77 (pavimentado); B – do KM 655 ao KM 877 (entroncamento da BR-230 a travessia do Rio Madeira, também já pavimentado); C – do KM 177 ao KM 250 (pavimentado do KM 177 até o KM 198 e após isso será feito a obra); D – do KM 250 ao KM 655 (conhecido como Trecho do Meio).
A obra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o investimento é no valor de R$ 220 milhões. “Nós vamos concluir a pavimentação e isso na mesma plataforma que existe hoje, pois uma vedação que nós tínhamos era não haver o aumento da capacidade, então isso não irá ocorrer”, disse o ministro.
A rodovia terá duas faixas com três metros e meio cada uma, com 90 centímetros de acostamento para cada lado. “Neste contrato, a gente está prevendo, inclusive, a recuperação das áreas degradadas do entorno da rodovia. Vamos fazer retaludamento, combater o processo erosivo, fazer plantio nessas regiões e isso é fundamental”, acrescentou Tarcísio.
“Esta é uma grande vitória que merece os nossos parabéns, nossos agradecimentos, porque é o primeiro passo para a realização de um sonho que não conseguiremos realizá-lo de uma vez, porém será realizado passo a passo, e hoje foi dado mais um passo”, comentou o senador Eduardo Braga.
Além o trecho do Lote Charlie, o ministro também anunciou novidades para o Trecho do Meio, que é um dos mais conhecidos por sofrer em períodos chuvosos com atolamentos e alagamentos. “No dia 30 de junho, nós publicaremos o edital de manutenção para esse trecho da BR-319”, adiantou Tarcísio.
Eduardo Braga afirmou que, há 11 anos, a região esperava estudo ambiental para apresentar ao Ibama. Foto: Divulgação
Na manutenção anunciada, haverá o combate, principalmente, aos atoleiros nessa parte da estrada, dando melhor condição para quem trafega na BR-319. A obra vai preparar a rodovia já para o inverno amazônico de 2021. “Juntamente com a publicação de edital, no mesmo, enviaremos ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia Rima) do Trecho do Meio”, completou o ministro.
Tarcísio contou que essa parte da BR-319 é uma das mais discutidas por causa das unidades de conservação que ali existem. No entanto, com o relatório de impacto ambiental e a aprovação do Ibama, será possível o início da pavimentação do restante da estrada. “Eu estou muito otimista com isso, porque o Ibama tem se mostrado muito aberto ao diálogo e espero, em breve, poder dar mais uma boa notícia à população”, disse titular da pasta de Infraestrutura do governo federal.
Eduardo Braga afirmou que a região aguardava pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) há 11 anos, para apresentar ao Ibama. “Com esse estudo é que se pode ser feito o licenciamento ambiental para pavimentar o trecho. Nós sabemos do sacrifício que os caminhoneiros, motoristas passam na BR-319, até questões desumanas devido à situação da estrada. Finalmente, nós vamos fazer a recuperação do trecho do meio para melhorar a situação, ela ainda não pode ser asfaltada, mas haverá uma melhora gigantesca”, disse o senador.
Além da pavimentação da BR-319, também foi discutida a autorização para construção de portos no interior do Amazonas.
Um dos municípios beneficiados foi Lábrea, para o qual o DNIT autorizou que um terminal abandonado na cidade pudesse ser usado para desembarque de cargas e pessoas, enquanto o porto definitivo é construído. Uma licitação para a obra já foi feita.
Outro porto é o da comunidade Vila Amazônia, que fica em frente ao município de Parintins, que também ganhou mais uma estrutura estratégica.
Quem também ganhará um porto será o município de Barcelos. O caso dessa cidade, o DNIT irá homologar a licitação para dar início às obras.
Em relação à aviação regional, o ministro informou que a sexta rodada de Concessões Aeroportuárias incluem os aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga. O projeto visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade, repassando esses espaços para a iniciativa privada.
Além disso, os municípios de Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira tiveram seus aeroportos recertificados, podendo receber aeronaves. O ministro informou ainda que vôos para o interior do estado devem ser retomados no mês de Julho.
Já em Coari será feito a maior intervenção de aviação regional no estado, no valor de R$ 65 milhões. Nessa reestruturação, o aeroporto receberá ações de infraestrutura. “A gente aposta muito no crescimento para aviação regional no Amazonas, para aumentar a oferta de vôos e de assentos para fazer o valor baixar”, disse o ministro.
Reportagem: Fabrinne Guimarães
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