Alex Del Giglio fez a declaração nesta quinta-feira, em entrevista a uma rádio local. Foto: Secom
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, disse, nesta quinta-feira (28/5), que a queda na arrecadação tributária do estado deve ser observada com maior intensidade a partir de mês. O impacto é decorrente da redução da atividade econômica como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus.
Ontem (27), à noite, o governo estadual confirmou a reabertura gradual das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (1⁰ de junho).
Na manhã desta quinta-feira, Del Giglio concedeu entrevista a uma rádio de Manaus, e explicou que a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do Estado. “A análise tem que considerar o delay (atraso) da relação entre a atividade econômica e a arrecadação tributária”, afirmou.
O secretário informou que a redução da arrecadação estadual, sobretudo proveniente do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% neste mês. Segundo o Governo do Estado, em abril, esta queda foi discreta, de apenas de 4,42%.
“Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio, por isso que a gente está vendo a queda expressiva neste mês”, disse o secretário.
De acordo com Del Giglio, o governo estadual vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu, como já anunciado pelo governador do Amazonas, o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020.
“A gente já fez uma reengenharia orçamentária para que consiga cumprir todos os pagamentos com servidores públicos até o final do ano, como o próprio governador Wilson Lima já anunciou”, disse.
De acordo com Del Giglio, a Fazenda estadual vem priorizando todas as despesas de caráter obrigatório, em relação aos fornecedores, e promovendo redução expressiva em relação às de caráter discricionário (não obrigatórias). “No caso de obras, estamos verificando as que têm maior impacto para a população e para a atividade econômica. Isso tudo conjugado fez com que a gente conseguisse organizar as finanças do Estado, mantendo o equilíbrio fiscal”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, somam-se a esses esforços o pacote de apoio financeiro do governo federal, aprovado no início de maio no Congresso Nacional e sancionado ontem (27/5) pelo presidente Jair Bolsonaro. O Amazonas deve receber em torno de R$ 626 milhões em recursos discricionários (não vinculados) e cerca de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados à saúde e assistência social.
O secretário informou, ainda, que o governo estadual também atua para a obtenção de receitas extraordinárias, como o financiamento com o Banco Mundial, da ordem de US$ 200 milhões.
“O Estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial, da ordem US$ 200 milhões, que hoje representaria algo em torno de R$ 1,1 bilhão”, disse Del Giglio, informando que o último passo para isso é a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e no Senado Federal.
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