Culto teria sido realizado na comunidade indígena Feijoal. Esta imagem ilustrativa mostra parte urbana de Benjamin Constant Foto: Arquivo
A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, no Amazonas, começou a investigar a realização de um culto na cidade de Benjamin Constant, durante a pandemia do novo coronavírus. A celebração religiosa teria reunido 400 pessoas, no dia 28 de março deste ano. As informações são do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a investigação.
O MPF solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) Davi Felix Cecílio. De acordo com o órgão, no dia 28 de março, foi realizado um grande culto religioso, na comunidade indígena Feijoal, localizada em Benjamin Constant.
Conforme a apuração do Ministério Público, aproximadamente 400 pessoas participaram do culto, celebrado durante período de restrições implementadas em função da pandemia de Covid-19.
No dia 31 de março, o MPF pediu a instauração de inquérito para apuração do crime previsto no art. 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). Conforme o órgão, o pedido foi atendido pela Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga no dia 12 de maio.
O desrespeito às medidas de isolamento social determinadas pelo poder público foi denunciado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. Segundo a denúncia, tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (DSEI/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, sem êxito.
“Antes de requerer a instauração do inquérito, o MPF ainda expediu ofícios, no dia 27 de março, à Coordenação Regional do Alto Solimões e ao DSEI sugerindo a adoção de diversas medidas para impedir a realização do culto religioso ou minorar os efeitos que poderia causar em razão de eventual aglomeração de pessoas no local, o que também não gerou resultados práticos”, destaca o MPF, por meio da assessoria de comunicação.
O inquérito segue em tramitação na Polícia Federal em Tabatinga, que deverá executar as diligências necessárias e remeter ao MPF para análise e manifestação.
Novas denúncias encaminhadas ao MPF dão conta de que outros cultos foram realizados na comunidade indígena Feijoal após o dia 28 de março e que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações. O Ministério Público afirmou que encaminhou as informações recebidas à Polícia Federal.
No pedido de instauração do inquérito à Polícia Federal, o MPF ressaltou o descumprimento de legislações municipal, estadual e federal: a Lei Federal 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que autorizou as autoridades a adotarem, no âmbito de suas competências, o isolamento e a quarentena como medidas para enfrentarem o coronavírus; o Decreto nº 42.099, de 21 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Amazonas, que suspendeu o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares por 15 dias; e o Decreto n.º 080, de 23 de março de 2020, editado pela Prefeitura de Benjamin Constant (AM), o qual suspendeu, por 15 dias, eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público, que envolvem aglomeração de pessoas.
O MPF afirmou que segue coordenando a apuração dos fatos, como parte de procedimento extrajudicial conduzido pelo órgão, e busca também conscientizar sobre a necessidade de distanciamento social, com respeito às regras de higiene e protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a respeito da necessidade de resguardar as comunidades indígenas, restringindo a entrada e permanência de não moradores nessas comunidades.
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