Ministro amazonense julgou Ronaldinho Gaúcho e manteve retenção de passaporte. Conheça defesa do jogador

O jogador Ronaldinho Gaúcho, eleito duas vezes (2004 e 2005) o melhor do mundo, cometeu erros típicos de um perna-de-pau. Ele está com o passaporte retido desde 2015, em decisão da Justiça do Rio Grande do Sul (RS). Recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o relator, ministro Francisco Falcão, manteve a decisão. Houve novo recurso, desta vez à 2ª Turma, à qual Falcão pertence, onde está o amazonense Mauro Campbell. Mas ele fez acordo com Ministério Público Federal (MPF), em setembro/2019, recuperando o documento, quando se tornou Embaixador do Turismo Brasileiro.

O processo é longo. Depois da sentença, com a multa ambiental, o pedido de retenção do passaporte foi indeferido, em primeira instância. O Ministério Público gaúcho recorreu e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu reter o documento. A Justiça apreendeu duas BMW e uma Mercedes Bens do jogador, além de quadro avaliado em US$ 20 mil.

 

Ambiente sobrepõe direito de ir e vir

Francisco Falcão explica, negando habeas corpus, que Ronaldinho e o irmão adotaram “comportamento desleal e evasico, embaraçando a tramitação processual”. Isso representa, segundo ele, “conduta sintomática de ineficiência dos meios ordinários de penhora e expropriação de bens”.

A defesa alegou que a Justiça cerceou direito fundamental, o de ir e vir, dos dois. Falcão disse que o processo “demonstrou a necessidade de restrição ao direito de ir e vir dos pacientes em favor da tutela do meio ambiente”.

A decisão da turma do STJ só permite a Ronaldinho recurso ao pleno da corte e, se encontrar violação constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O valor da multa chegava a R$ 8,5 milhões, em novembro do ano passado.

A retenção do passaporte foi para cobrar a multa e indenização por danos ambientais no lago Guaíba, Porto Alegre. Ronaldinho construíu atracadouro e plataforma de pesca, em sua propriedade, sem licenciamento ambiental. Ele foi preso, em Assunção, no Paraguai, ao lado do irmão e procurador, o ex-jogador Roberto de Assis Moreira. Os dois usavam passaportes paraguaios.

A 2ª Turma do STJ é composta, além de Falcão e Campbell, pelos ministros Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães. Até hoje não foi divulgado o valor do acordo que Ronaldinho fez com o MPF para obter o passaporte de volta.

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Jogador culpa empresário e passaporte não é obrigatório

O curioso é que não há necessidade do uso de passaporte em países do Mercosul. Assim, brasileiros podem entrar no Paraguai apenas com a Carteira de Identidade (CI). Problema é que, muito raramente, agentes de imigração menos informados exigem passaporte. E, nesses casos, fazem valer, além de truculência, “poder discricionário”, que lhes dá total autoridade para impedir entrada de passageiros. Em outras palavras, a decisão deles é definitiva.

Ronaldinho, além de ter posse do passaporte brasileiro, agora culpa o empresário paraguaio-brasileiro, de Brasília, Wilmondes Souza Lima. Wilmondes também foi preso, segundo o site www.metropoles.com.

O promotor que investiga o caso, Frederico Delfino, disse, ainda segundo o Metropoles, que os passaportes são originais. Mas os números não são compatíveis. O ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo, disse que serão investigados a adulteração e as autoridades que a permitiram.

Na prisão de Ronaldinho e Assis, os agentes de imigração comunicaram à polícia paraguaia a falsificação. A polícia decidiu evitar um escândalo no aeroporto e prendeu os dois em luxuoso hotel da capital nacional.

 

Melhor da geração

Ronaldinho é considerado o melhor jogador de sua geração, que antecede a Messi e Cristiano Ronaldo. Ele é o único a conquistar Copa Libertadores, Champion League, Copa do Mundo e título de Melhor Jogador da Fifa. Em 2013, disputando com Neymar e o argentino Maxi Rodrigues, foi eleito “Rei da América”, pelo jornal uruguaio El País.

Na Copa da Rússia/2018, o craque apareceu tocando atabaque. Foi um dos momentos mais aplaudidos pelo público, na cerimônia de abertura. Ele adora samba e levou o ritmo, nas viagens, à Seleção Brasileira campeã de 2002.

O jogador chegou ontem (04/03) ao paraguai para o lançamento do livro biográfico “Gênio da vida”. Participaria também do lançamento de programa social, destinado a crianças, organizado pela Fundação Fraternidade Angelical.