Até o momento, mais de 37 mil venezuelanas e venezuelanos foram reconhecidos no Brasil, que tornou-se o país com o maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. Foto: Victor Moriyama/ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgou, nesta sexta-feira (31), que o Brasil se tornou o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. Segundo a entidade, o Brasil continua com a aplicação do procedimento facilitado e reconheceu, nesta sexta, mais 17 mil pessoas para alcançar um total de 37 mil refugiados venezuelanos.
A ACNUR parabenizou o governo brasileiro pelo reconhecimento. A decisão faz parte do procedimento facilitado de prima facie – imediato – aprovado em dezembro de 2019 pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).
Desde que a primeira decisão do comitê foi tomada, no início de dezembro, venezuelanas e venezuelanos solicitantes da condição de refugiado que atenderem aos critérios necessários terão seu procedimento acelerado, sem a necessidade de entrevista.
Com a decisão desta sexta, foram considerados elegíveis para a condição de refugiado pessoas que tiveram até uma saída do Brasil desde 2016. Até o momento, mais de 37 mil venezuelanas e venezuelanos foram reconhecidos no Brasil, o que levou o país a tornar-se a nação com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina.
“O procedimento facilitado para o reconhecimento do status de refugiado é uma forma muito eficaz de garantir maior proteção a essas milhares de pessoas”, disse o representante do ACNUR no Brasil, José Egas, em Brasília. “Essa postura reforça o compromisso do governo brasileiro em garantir direitos às milhares de pessoas venezuelanas que buscam proteção no Brasil”, ressaltou.
O fluxo de venezuelanos e venezuelanas é o maior êxodo da história recente da América Latina e a ONU estima que mais de 4,7 milhões de pessoas já deixaram seu país de origem.
As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima.
Até o momento, mais de 768 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos em todo o mundo, a maioria nos países da América Latina e no Caribe.
O ACNUR incentiva os governos da região a reconhecer a condição de refugiado de pessoas venezuelanas por meio de determinações baseadas em grupos – a mesma abordagem prima facie agora adotada pelo Brasil.
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