PGE-AM abriu seleção para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil. Foto: Divulgação/PGE-AM
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) está divulgando processo seletivo que vai ofertar vagas para bacharéis em Direito. A bolsa-auxílio mensal é avaliada em R$ 2.500 para os alunos-residentes. Serão ofertadas sete vagas, sendo uma delas destinada a pessoa com deficiência, mais cadastro de reserva. Acesso edital.
As inscrições para o 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica do órgão começam na próxima segunda-feira (27) e seguem até 21 de fevereiro deste ano.
O anúncio do lançamento do processo de seleção foi feito nesta sexta-feira (24). A seleção mais recente foi realizada em 2018. “Há dois anos não realizávamos esse exame, que vai atender à expectativa dos bacharéis em Direito, que sempre perguntavam sobre quando iríamos realizar um novo processo seletivo para a Residência Jurídica. Agora, eles terão essa nova oportunidade”, afirmou a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira.
As inscrições poderão ser efetuadas de forma presencial – pessoalmente ou por procuração por instrumento particular com firma reconhecida –, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na sede da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus. Ao requerer a inscrição, o candidato deverá preencher uma ficha, seguindo o modelo estabelecido pela PGE-AM, anexado no edital, além de apresentar RG e CPF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 100. O pagamento deve ser feito, necessariamente, por meio de depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED).
Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o solicitante deve realizar sua inscrição no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, indicando que almeja a gratuidade, desde que esteja amparado e na forma da Lei nº 3.088/2006. Para outros detalhes, o candidato deve verificar o item de nº 7 do edital.
O Programa de Residência Jurídica visa proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública, por meio de treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Esap/PGE. O programa tem a duração mínima de dois anos, sendo prorrogável por mais 12 meses.
A carga horária das atividades práticas deverá ser cumprida em períodos de quatro horas e meia, diariamente, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente – matutino ou vespertino –, na sede da própria PGE-AM.
O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 15 de março de 2020 (domingo), às 8h, no colégio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, localizado na avenida Codajás, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Os interessados precisam estar atentos ao site da PGE-AM, bem como às redes sociais do órgão, caso seja necessária alteração do local, data ou horário do processo seletivo.
A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das 7h, horário local. Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 7h30, quando os acessos serão fechados. As provas terão início a partir das 8h, horário local, e terão duração total de 5 horas e 30 minutos.
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