A Visa Manaus informa que todos os fiscais em atividade usam colete oficial azul, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Manaus, e crachá funcional. Foto: Altemar Alcantara/Semcom
A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) alerta os estabelecimentos de interesse à saúde a não receber pessoas que se dizem fiscais de saúde sem a devida identificação. O órgão informa que todos os fiscais em atividade usam colete oficial azul, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Manaus, e crachá funcional.
A orientação está sendo reforçada pela direção da Visa Manaus, que recebeu denúncia na última terça-feira, 21/1, sobre a visita de um falso fiscal a uma clínica de imunização localizada na zona Centro-Sul.
O homem, que vestia calça jeans e camisa cinza, sem qualquer identificação do órgão, se apresentou como fiscal Eduardo e solicitou aos funcionários diversas informações sobre o funcionamento do estabelecimento, inclusive sobre a segurança interna. Desconfiados, os proprietários entraram em contato com a Vigilância e foram orientados a registrar Boletim de Ocorrência.
Imagens das câmeras de segurança da clínica mostram o homem chegando ao local em um veículo branco, por volta das 16h. Ao entrar na unidade, ele usou o celular para fotografar os ambientes internos, materiais e equipamentos disponíveis, solicitando diversas informações aos funcionários.
“Pedimos atenção do setor regulado para não autorizar a entrada de pessoas que não comprovem ser da equipe de fiscalização da Visa”, observa o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi. Ele reforça que nenhum fiscal da Vigilância Municipal realiza visitas de inspeção sem identificação oficial. “Qualquer um que se apresente sem credenciais deve ser denunciado à polícia”, enfatiza.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, esclarece que, além de estarem identificados, os fiscais não cobram multa ou exigem qualquer pagamento no momento da inspeção. “Nos casos de infração, há prazo legal para recurso e a multa, quando necessária, é calculada pelo setor administrativo, com cobrança via DAM (Documento de Arrecadação Municipal), e nunca pelo próprio fiscal”, informa.
A diretora orienta que casos de fiscalização irregular sejam informados à Ouvidoria da Visa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 98842-14. Os canais podem ser utilizados, ainda, para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do órgão e sobre a atuação dos fiscais, assim como para denunciar suspeitas de irregularidades sanitárias.
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