MPAM entra em recesso forense nesta sexta-feira. Foto: Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai estar em período de recesso a partir do dia 20 de dezembro, ficando sob funcionamento diferenciado até o dia 6 de janeiro de 2020.
O ato Nº 327/2019/PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, considera o calendário judicial do Tribunal de Justiça do Estado que instituiu o recesso forense nesse período, mas estabelece alguns procedimentos para que a atividade ministerial não seja interrompida, “e que a suspensão do expediente não deverá causar embaraço no atendimento ao público e às medidas de caráter urgente”.
Entre outros itens, o ato lista os setores de atividade administrativa que funcionarão em regime de escala, constituída pelo rodízio de servidores e estagiários, que será organizado em razão do seu caráter ininterrupto.
As promotorias de 1ª instância, bem como as procuradorias também funcionarão em escala de plantão. A lista de de plantonistas estará disponibizada, aqui, no site do MPAM.
Clique aqui para conferir o ato na íntegra, publicado no Diário Oficial do MP do dia 14 de Novembro.
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