Casos de tortura contra crianças e adolescentes triplicam em 2019. Foto: Divulgação
O número de registros de crimes de tortura contra crianças e adolescentes em Manaus teve aumento em 2019. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 13 registros; de janeiro a outubro de 2018, a cidade teve três casos registrados, segundo estatística da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Dos 13 casos deste ano, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo (que gera repúdio na sociedade), o crime de tortura é considerado um dos mais graves do Sistema Criminal Brasileiro. A titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e Adolescentes (DEPCA), Joyce Coelho, explica como a ação pode ser tipificada para que o autor possa responder legalmente.
“Causar naquela vítima, na criança ou no adolescente, um sofrimento intenso. Físico ou psicológico. Submeter aquela criança que está sob sua guarda, ou não, a intenso sofrimento.
Esquentar um ferro e colocar na mão da criança, queimar a criança com colher, como já aconteceu em vários casos aqui. É um grau que a gente já considera tortura, devido essa intensidade do sofrimento da vítima”, afirmou Joyce Coelho.
A pena base para quem comete este tipo de crime varia de dois a oito anos de detenção, podendo esta ser aumentada de acordo com cada caso.
Grande parte dos crimes que chega até a DEPCA acontece em ambiente familiar e, por esse motivo, nem sempre são levados às autoridades.
Qualquer cidadão pode denunciar casos suspeitos, para isso, é preciso ter olhar atento para o comportamento das crianças.
Segundo a delegada da DEPCA, é preciso observar lesões anormais aparentes no corpo, mas também o comportamento da criança e do adolescente, que mesmo sob forte pressão para se manter em silêncio, acaba demonstrando que vive uma situação de violência.
“E nem precisa ter confirmação. É como eu digo, quem investiga é a polícia. Se você desconfia, nada impede que você venha até aqui ou então que ligue, disque 100, disque 181, para prestar essa informação.
Não precisa se identificar. São crimes de ação pública incondicionada, porque envolvem vulneráveis. Então não precisa de forma nenhuma se identificar, e a gente já conseguiu fazer prisões em flagrante, pedir (prisão) preventiva com base em denúncias. O importante é que a pessoa não se omita”, apelou a delegada.
A DEPCA está localizada na avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul da capital. O número para denúncias da especializada é (92) 3656-7445.
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