
Três mandados de busca e apreensão são cumpridos em Manaus na Operação 404. Veja vídeos. Fotos: Divulgação e Reprodução
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Manaus durante a deflagração da Operação 404, que ocorre no Amazonas e outros 11 Estados, de combate à pirataria audiovisual no Brasil.
A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo ainda atuar na transferência de domínios de internet, redirecionamento e bloqueio de sites, exclusão de contas em redes sociais e desindexação de sites em ferramentas de busca.
Em Manaus, o delegado titular da Especializada em Roubos e Furtos (Derfd), Guilherme Torres, irá falar, em coletiva às 14h30, sobre os cumprimentos de três mandados de busca e apreensão em Manaus. Vídeos divulgados da operação na capital mostram equipamentos utilizados pelos infratores, alvos da ação.
Em todo o Brasil, a operação tem 30 mandados de busca e apreensão a cumprir em 12 Estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A operação integrada envolve as policiais civis do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
A operação conta a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
A pena para esses tipos de crimes prevê de dois a quatro anos de prisão e multa. O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
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