Foto: Arquivo/PGR
O novo sistema Aptus Queimadas, patrocinado pela procuradoria-geral da República (PGR) em caráter emergencial, deve aprimorar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na esfera ambiental com base em evidências. A ferramenta, que está em fase de teste, indexa informações do banco de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com painéis específicos para a Amazônia e outros biomas.
Nesta versão inicial, o sistema trabalhou com 21.320 registros de focos de queimadas no país, fornecidos pelo Inpe para viabilizar a prova de conceito do sistema. O protótipo, que já está em análise pela equipe técnica do Inpe, foi montado em três horas pelos especialistas em indexação Paulo André da Silva Matos e José Ricardo Santos de Melo, da equipe do Projeto Aptus.
Com o sistema, é possível ter visão específica de cada foco de queimada e panorama agregado, inclusive com quantitativos desses eventos. O Aptus Queimadas foi configurado para fazer buscas por tipo de bioma, latitude e longitude, município, unidade federativa, risco de fogo, dias sem chuva, precipitação, dados constantes da base fornecida.
De acordo com o responsável pela concepção do sistema, o procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa, com o poder de indexação do Aptus, a base inicial poderá ser expandida para contemplar milhões de dados. “Essa expansão será objeto de entendimentos com o Inpe e outras entidades com dados relevantes sobre a matéria ambiental, seguindo-se um padrão de cooperação, sinergia e transferência de tecnologia adotada pelo Projeto Aptus”, explica Costa.
Para o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Mauro Sobrinho, o novo módulo do Aptus é mais uma melhoria implementada pensando nas necessidades do Ministério Público na atuação ambiental. “A ideia é que possamos encontrar facilmente informações institucionais relevantes para o combate aos crimes contra o meio ambiente”, ressaltou Sobrinho.
Depois dessa fase conceitual, a evolução da ferramenta será conduzida em articulação com a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Público do MPF (4CCR), a Força-Tarefa Amazônia, outras FTs, os ofícios ambientais e a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), inclusive na perspectiva pericial, tudo com o objetivo de potencializar a apuração da responsabilidade por queimadas e outras infrações ambientais, contribuindo com apurações em andamento no MPF relacionadas à proteção do meio ambiente.
Aptus
Criado há cerca de dez anos pelo MPF para realizar pesquisas textuais de forma centralizada, o Aptus, apelidado de Google do MPF, conta hoje com mais de 70 milhões de documentos indexados. O buscador é um projeto patrocinado pelo gabinete da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com gestão superior da Secretaria-Geral, gestão temática da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic). Foi criado pelo Centro de Excelência em Desenvolvimento da Stic, localizado na Procuradoria da República em Pernambuco.
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