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Dezessete deputados subscreveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) requerimento de autoria dos deputados Belarmino Lins (PP) e Adjuto Afonso (PDT) solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a realização de Cadastramento Eleitoral Biométrico em todos os municípios amazonenses, tendo em vista as eleições municipais programadas para 2020.
“Como é do conhecimento público, no ano de 2020 acontecerão as eleições municipais, quando os eleitores amazonenses, em todo o Estado, irão às urnas eleger, ou reeleger, prefeitos e vereadores para o próximo quatriênio. Entendemos que esse mister exige a realização, por parte do TRE-AM de um Cadastramento Eleitoral Biométrico em todos os municípios do interior do Amazonas”, afirma Lins.
Belarmino e Adjuto propõe também que o TRE-AM autorize os Cartórios Eleitorais a atenderem os eleitores em suas demandas quanto à solicitação da segunda via do Título de Eleitor visando regularização de suas situações perante a Justiça Eleitoral.
“Consideramos importante que os eleitores façam o quanto antes a coleta biométrica eleitoral para que possam exercer, democraticamente, o direito ao voto”, afirmam os parlamentares na justificativa da propositura. Eles dizem ter confiança na sensibilidade do presidente do TRE, desembargador João Simões, sobre o acatamento da solicitação.
Somente no interior do Estado são 1.088.182 eleitores, segundo dados do TRE-AM.
Biometria
Implantada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria foi testada pela primeira vez em 2008 em pouco mais de 40 mil eleitores.
Passados 11 anos, todos os municípios do interior do Amazonas passaram por biometria, segundo o site do TSE. No Estado, 92,94% dos eleitores estão cadastrados no sistema. No entanto, há cidades com percentual baixo de eleitores cadastrados na biometria, como é o caso de Borba, onde apenas 50,57% dos eleitores estão aptos a usar o sistema.
Na lista com baixa adesão também estão Eirunepé (50,74%), Boca do Acre (54,84%) e Manicoré (54,97%).
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