Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
A fabricação, venda, armazenamento, transporte e distribuição de linhas cortantes usadas para soltar papagaio (pipas) podem ser, em breve, proibidas em todo o Amazonas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 458/2019, de autoria do deputado estadual Fausto Jr (PV), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O projeto é o mais amplo feito até hoje na Assembleia Legislativa, pois trata dos vários tipos de linhas cortantes, como linhas com cerol, linha chilena e linha indonésia.
Embora pareçam iguais, as linhas cortantes são feitas com materiais diferentes, que tornam seu uso extremamente perigoso. A linha com cerol, por exemplo, é feita com cola e vidro moído. A linha chilena, que também é bastante usada em Manaus, usa uma mistura de madeira e quartzo moído.
A linha indonésia, que é feita do modo industrial, pode ser encontrada em várias lojas e utiliza uma mistura de cola cianoacrilato (também conhecida como cola mil), com carbeto de silício e óxido de alumínio.
O deputado Fausto Jr. explica que o uso de linhas cortantes para soltar papagaio representa um grande risco à sociedade e aos animais, por isso seu uso foi proibido em vários Estados.
“Todos os dias temos, em média, cinco pessoas vítimas de acidentes com linhas cortantes aqui em Manaus”, afirma Fausto. “Os casos vão desde simples arranhões, podendo chegar a casos mais graves como amputações e até mortes”, acrescentou.
Tragédia
Foi o que aconteceu com o menino Ítalo Kaua de Freitas, de 9 anos, em junho do ano passado. Ele brincava na rua São Pedro, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, quando sofreu um corte na axila, provocado por uma linha com cerol. O menino foi levado para um hospital na avenida Torquato Tapajós, mas devido à grande perda de sangue morreu antes de dar entrada na emergência.
Se o Projeto de Lei for aprovado, será proibida a venda, fabricação, armazenamento, transporte e distribuição das linhas cortantes em todo o Amazonas. Os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multas e, no caso de empresas, também ao cancelamento da inscrição estadual. Quando o infrator for menor de idade, a multa será exigida dos pais ou responsáveis.
Manaus
Em nível municipal, já há a lei nº 1.968/2015, que proíbe a venda, o armazenamento, o transporte e a distribuição do cerol e de qualquer outro material cortante para empinar pipas em Manaus. A lei permite o uso do material em áreas estabelecidas pelo poder municipal para isso.
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