Foto: Portal Brasil.gov.br / Ricardo Teles
Os megaprojetos na área da mineração no Amazonas poderiam render ao Estado uma receita anual de US$ 10 bilhões, durante 50 anos. A informação é do diretor da empresa Fertilizantes da Amazônia (Fasa), geólogo João Orestes Schneider Santos, que participou de audiência pública, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (19), sobre atividades de pesquisa, exploração e aproveitamento de recursos minerais no Estado.
Orestes sugeriu e apresentou propostas de implementação dos polos de fertilizantes (potássio, fosfato e amônia), metalúrgico (estanho, alumínio, nióbio e tântalo), gás-químico e metal químico, siderúrgico (ações especiais) e industrialização de caulim (louças, pisos, azulejos e peças de banheiro).
João Orestes lembrou que a mineração é um fator de interiorização do desenvolvimento e que apenas 0,15% da Amazônia é ocupada pela mineração. “A mineração desmata 2000% menos que a pecuária e o patrimônio mineral já é conhecido e fabuloso”, observou.
Segundo o gerente de Recursos Minerais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), João Paulo Vieira, hoje no órgão não existe nenhuma solicitação de liberação para exploração de mineral no Estado, com exceção de material para a construção civil, que são licenciados regularmente.
“É o caso da AM 10, que é uma série de licenciamentos para areia, argila e brita para concreto asfáltico”, informou João Paulo.
Potássio
Durante a audiência, um dos destaques das discussões foi a maior jazida de potássio do mundo, localizada entre os municípios de Autazes (a 113 quilômetros a sudeste de Manaus) e Santarém, no Pará. A mina totaliza quase 400 quilômetros de extensão, contendo, segundo estimativas da empresa Potássio do Brasil, mais de 500 milhões de toneladas do mineral.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, estimou que, caso haja exploração sistemática do potássio, o Brasil deixe de importar o material e passe a exportá-lo.
“O Brasil é altamente dependente de potássio importado, importamos 97% do que se usa aqui. A matéria-prima é importante para a produção de adubos no país”, afirmou Sinésio, autor da proposta da audiência pública.
A empresa Potássio do Brasil, detentora da concessão de exploração, considera que um investimento de US$ 3,5 bilhões a US$ 4 bilhões permitirá o desenvolvimento de um projeto com capacidade para extrair quatro milhões de toneladas anuais de cloreto de potássio.
Política mineral
Sinésio Campos defendeu e propôs a implementação de uma política mineral sustentável para o Estado, estimulando e incentivando a pesquisa, exploração e o aproveitamento de recursos minerais nos municípios mineradores, de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.
“Não defendo e nunca defendi a mineração predatória, de forma irresponsável, porque tem a Amazônia e tem as populações tradicionais que precisam ser ouvidas e valorizadas. Então, por isso, esse debate que eu travo como parlamentar, há mais de quinze anos, é uma demonstração que eu quero uma nova alternativa econômica, que passa fundamentalmente pelos nossos potenciais minerais”, destacou o deputado.
Terras indígenas
Um dos principais gargalos para a exploração mineral, hoje no Amazonas, de acordo com especialistas, são as áreas indígenas, onde existem muitos recursos minerais em reservas. No Estado, o nióbio e o potássio exemplificam esta situação.
A reserva mineral de nióbio, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), na fronteira com a Venezuela e a Colômbia, classificada entre as maiores do mundo, não pode ser explorada comercialmente pois está localizada em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental, no Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.
Ontem (19), o Ministério Público Federal (MPF) informou que a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas.
O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos.
Propostas
Como proposta para o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas, foi apresentado, durante a audiência, um documento apontando soluções para a exploração mineral sustentável em terras indígenas.
Dentre as resoluções, constam a formulação e implementação de uma política mineral para o Estado, estimulando e incentivando a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais e a geração de emprego e renda; o apoio ao desenvolvimento de ações voltadas ao aproveitamento sustentável das potencialidades minerais e de óleo e gás, com foco na geração de emprego e renda; e o incentivo à pesquisa, prospecção, exploração e beneficiamento sustentável do potencial mineral silvinita (potássio) no Amazonas.
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