Corregedor-geral realiza correição ordinária no TRT11. Foto: Divulgação
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, iniciou nesta segunda (8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). As atividades seguem até sexta-feira (12/07).
A correição faz parte da rotina de procedimentos do Judiciário Trabalhista para avaliar a prestação dos serviços judiciários, e ocorre a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada sobre a atuação dos juízes do Trabalho.
Ontem, o ministro reuniu-se com o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso e também com a equipe de Diretores do Regional, no prédio-sede do órgão. O ministro reuniu-se, ainda, com os desembargadores do TRT11 no plenário do Tribunal Pleno.
Durante a semana, o ministro visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc – JT) e a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), ambos no Fórum Trabalhista de Manaus. No período da correição, o ministro Lelio Bentes Corrêa receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11).
O resultado dos trabalhos correcionais será apresentado na sexta-feira (12/08), quando o ministro fará a leitura da ata do resultado final dos trabalhos correcionais, no plenário do Tribunal Pleno, em sessão pública marcada para 10 horas. Um pouco antes, às 9h, o ministro atenderá a imprensa.
De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.
Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, os desembargadores, as seções e os serviços judiciários dos TRTs, para a verificação do andamento dos processos, da regularidade dos serviços, da observância de prazos e de seus regimentos internos.
A última correição ordinária no TRT11 aconteceu em 2017.
O TRT da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 3 Varas em Boa Vista/RR, além de 10 Varas no interior do Amazonas, nos Municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo.
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