O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer votar reforma antes do recesso. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores. Segundo ele, a discussão no Plenário começa na próxima terça-feira (9).
“A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.
Segundo a previsão de Maia, o texto já começa a ser discutido pelo Plenário na próxima terça-e deve ser votado antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.
Mais avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no Plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.
Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado – onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Relatório
Segundo o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos.
A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões.
A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.
Agência Brasil
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