Vereador relata ameaças após denunciar cobrança ilegal na regularização de imóveis

Foto: Aguilar Abecassis/CMM

O vereador Professor Fransuá (PV) disse nesta segunda-feira (17), durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vem sendo ameaçado após denunciar que um grupo cobra taxas para realizar regularizações fundiárias de terrenos na Comunidade São José dos Campos, na zona Leste da capital.

Segundo o vereador, o grupo resolveu ir “para outro estágio, o da ameaça e da intimidação, acrescentando mais crimes aos que eles já cometeram”. “Quem for culpado, pague, quem for inocente, prove. Quem está oficializando as denúncias por meio de Boletins de Ocorrência é a própria população. Recebi nas minhas redes sociais ameaças e várias ofensas por parte deste grupo. A população não merece isso, eles terão que pagar e não é me intimidando que resolverá a situação deles’’, afirmou o parlamentar.

Gratuito

Em reunião realizada no último dia 11 de junho, o vereador Fransuá esteve com os moradores da comunidade para esclarecer a situação. O subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SUBHAF), José de Arimatéia, também esteve no local e informou  que a regularização fundiária que a Prefeitura de Manaus está realizando na comunidade é de cunho social e 100% gratuita. 

“Além de que o processo se dará utilizando o máximo de tecnologia com o uso de drones para o georeferencimento. Nós não estamos cobrando nenhum tipo de taxa e nem autorizamos’’, afirmou o subsecretário.

O responsável da SUBHAF ainda completou que a declaração seria necessária apenas se o dono do lote não tivesse nenhum documento que comprovasse a posse (exemplo IPTU, contas de água e luz), e mesmo assim a secretaria ainda forneceria um modelo de declaração gratuitamente para ser preenchido pelos vizinhos da esquerda e da direita do imóvel. 

Provas

Fransuá afirmou que possui provas de que o grupo cobrava taxa para a declaração até mesmo de quem possuía documentos que comprovassem a posse.

Foram coletadas provas por meio de áudios e vídeos com ofensas e ameaças, além de postagens nas redes sociais, com calúnias e difamações por parte desse grupo. As provas foram encaminhadas aos órgãos cabíveis e a Secretaria de Segurança foi comunicada das ameaças que o parlamentar vem sofrendo.