Arsam diz que vai endurecer fiscalização de frete clandestino

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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) informou nesta sexta-feira (14) que vai reforçar a fiscalização de veículos fretados na Região Metropolitana de Manaus (RMM), especialmente os clandestinos. 

O ponto de partida será a realização de várias operações conjuntas em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) e Comitê de Gestão Integrada da Ponte Jornalista Phelippe Daou.

Um dos focos é a circulação de veículos clandestinos que, em geral, são fretados em feriados, datas comemorativas e fins de semana. As ações serão realizadas nas principais saídas e entradas da capital e intensificarão o controle de concessão de registros, além do acompanhamento, caracterização, abordagem e autuação de veículos em atividade irregular – ou seja, que não estão autorizados pela Arsam a realizarem o transporte fretado.

As equipes ficarão nas rodovias de maior fluxo para apuração e providências cabíveis, de acordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei Federal 9.503/1997.

Cadastro

Somente os veículos previamente cadastrados poderão realizar o serviço de fretamento intermunicipal. A permissão deve ser adquirida por meio do cadastro, mediante a apresentação da documentação da empresa (registro), do veículo (registro e seguro), da viagem (autorização provisória) e do motorista (habilitação), bem como pela verificação de equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.

As exigências buscam organizar, controlar e fiscalizar as condições de segurança aos usuários. Já foram cadastrados 598 veículos.

Para o diretor-presidente da Arsam, Acram Isper Jr., o reforço dos trabalhos na RMM é importante em razão da quantidade de usuários impactados. “Com as operações conjuntas poderemos controlar de forma mais eficiente o transporte por fretamento, possibilitando maior qualidade na mobilidade entre os municípios metropolitanos e segurança aos usuários. A nossa responsabilidade só se encerra após o desembarque”, afirma.