O juízo da 5ª Vara Federal no Amazonas determinou que o prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus seja leiloada no próximo dia 28 de junho. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, no site da Justiça Federal no Amazonas.
O prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus foi construído em 1880 e está abandonado há cerca de dez anos, quando o hospital deixou de funcionar, dentro da área tombada como Centro Antigo da Cidade.
Na decisão, o juiz federal substituto Wendelson Pereira Pessoa, que está respondendo pela titularidade da 5ª Vara, afirma que “por ser o meio mais célere, econômico e, por conseguinte, mais eficaz para a obtenção de crédito voltada a satisfação da dívida exequenda, DETERMINO a imediata inclusão do(s) bem(ns) penhorado(s) em venda direta e/ou iniciativa particular, observando-se, no que couber, as disposições que regulam o leilão, até que seja realizada hasta pública”.
O valor mínimo para o leilão é de R$ 16 milhões e os interessados podem arrematar o imóvel a partir de R$ 8 milhões.
Segundo a decisão, o leilão será no dia 28 de junho, nas modalidades presencial e eletrônico, às 10h e 11h, no Auditório da Seção Judiciária da Justiça Federal no Amazonas, na Avenida André Araújo, nº 25, bairro Aleixo, zona Centro-Sul. O leilão ocorrerá simultaneamente no site www.asamileiloes.com.br.
A publicação do edital marca o início do prazo de dez dias para eventuais credores requererem habilitação de créditos na arrematação.
Projeto
Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas publicou edital para selecionar projetos destinados a executar ações de conservação e recuperação do prédio e da capela da Santa Casa de Misericórdia de Manaus.
Relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou que o estado de conservação do conjunto arquitetônico é externamente ruim, devido à falta de manutenção. Entre outros danos, foram identificadas pichações, sujeira, degradação nas coberturas, nas luminárias, na escadaria externa, infiltrações e degradação da pintura com descascamento.
A ausência de telhas, furtadas do prédio, deixaram todo o piso do segundo andar do prédio, feito de madeira, à mercê da ação do sol e da chuva.
