O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada federal do Amazonas, disse nesta segunda-feira (13) que é preciso “abrir a caixa preta da Previdência”. A declaração foi dada durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Amazonas, de propositura do deputado Dermilson Chagas (PP).
“Estamos procurando abrir a caixa preta da Previdência brasileira. Muitas informações são sonegadas hoje em dia”, afirmou Aziz.
O senador também disse que alguns Estados e municípios, como o caso do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, fizeram o enxugamento para chegar a uma previdência saudável. “Hoje, temos R$ 6 bilhões a R$ 7 bi aplicados, fora o patrimônio que ela tem. A prefeitura também tem uma previdência saudável. Temos previdência para professores, servidores, militares, que não nos interessa entrar nesse regime geral para prejudicar nossos trabalhadores”, defendeu Omar.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avalia que a reforma é inevitável, no que diz respeito à idade, mas que é preciso não prejudicar os mais pobres. “O que estão fazendo é misturar Previdência com assistência. Estão querendo punir os agricultores, os cadeirantes, as mulheres, os que não têm condições de trabalho e encheram a reforma de jabuti”, explicou Serafim.
Cuidado
Para o deputado, a Reforma da Previdência tem que ser analisada com cuidado. “No parágrafo 3º artigo 42, está previsto que o militar que passar para reserva – de acordo com uma lei do ente federativo, portanto, lei estadual – poderá ocupar qualquer cargo civil, ou seja, vamos nos preparar que militar da reserva vai ser defensor público, procurador de justiça, procurador do estado, etc. Essa reforma precisa ser balançada, depurada, tem que ficar o que é para reformar mesmo. O que é penduricalho, pegadinha, tem que sair da reforma”, alertou.
Mulheres
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa, deputada Mayara Pinheiro (PP), destacou que é preciso ajustar questões em relação às mulheres e às classes sociais, como o tempo de contribuição.
“Outro problema é no que diz respeito às mulheres porque muitas têm jornada tripla, dividindo o tempo entre o estudo, a casa e o emprego. Temos ainda estudos consolidados por economistas de todo o país, como da Fundação Getúlio Vargas, que apontam este como sendo um fator negativo da reforma. Porque na prática, é muito difícil as mulheres alcançarem com 62 anos, os 20 anos de contribuição”, explicou a parlamentar.
Comissão
Essas ponderações foram passadas para o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado federal Marcelo Ramos (PR), que esteve presente na audiência. Ramos afirmou que vai buscar, junto aos demais parlamentares, “o justo equilíbrio entre dialogar com o governo, oposição, com representantes dos setores produtivos e também com trabalhadores e trabalhadoras Brasil a fora”.
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