Foto: Divulgação/DPE-AM
Os cidadãos que forem até a Arena da Amazônia nos dias 23 e 24 de maio poderão receber atendimento e orientação em assuntos como guarda, alimentos e violência obstétrica, durante o Dia D da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A ação, que vai reunir defensores e servidores de 29 áreas diferentes de atuação, além de órgãos parceiros, é feita em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A programação vai ocorrer no dia 23 de maio, das 8h às 17h, e no 24, das 8h às 14h.
1 milhão de atendimentos
Em 2019, a DPE-AM comemora 29 anos de criação e a marca de 1 milhão de atendimentos, registrada nos últimos três anos. A perspectiva para o órgão é continuar crescendo, com a inauguração dos polos de atendimento no interior, contemplando todas as regiões do Estado, segundo informou o defensor público geral, Rafael Barbosa. Os polos do interior do Estado em funcionamento são os de Parintins, Itacoatiara e Humaitá; outros dois devem ser inaugurados nos próximos meses.
Atividades
Nas atividades do Dia D, serão oferecidos serviços para os cidadãos cuja renda familiar seja de até cinco salários mínimos e/ou renda pessoal de até três salários mínimos.
O Dia D também contará com serviços em outras áreas, em parceria com outros órgãos do Governo do Estado, entre eles as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), da Saúde (Susam), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Polícia Civil e Fundação Hemoam.
Serviços
A Defensoria oferecerá os serviços das seguintes áreas: Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Coletivos, Execução Penal, Grupo de Trabalho do Interior (GTI), Previdenciário, Violência Obstétrica, Responsabilidade Civil, Criminal, Auditoria Militar, Juizados Especiais, Maria da Penha (defesa ao acusado), Fazenda Pública, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Alimentos, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM), Corregedoria e Divisão de Informação e Tecnologia (DIT).
O cidadão que precisar de atendimento em uma ou mais dessas áreas pode comparecer à Arena da Amazônia nos dias e horários já informados.
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