Os professores e técnicos-administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) rejeitaram, na quarta-feira (24), em Assembleia Geral, a contraproposta da Prefeitura de Manaus de 5% de reajuste salarial e de 20% de aumento no vale-refeição. A categoria reivindica 15% de reajuste, 100% do valor do vale alimentação, entre outras pautas. No dia seguinte (25), os trabalhadores e o Executivo Municipal realizaram a terceira rodada de negociações, mas segue sem acordo.
Agora, a proposta dos trabalhadores é apresentar os dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semef) e do estudo técnico do Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado do Amazonas (Sinteam) para toda a categoria, nas assembleias zonais. Para isso, a direção da entidade – em acordo com os movimentos de base – construiu um calendário de assembleias abertas (confira a programação abaixo).
O professor da Semed e membro da equipe de negociação, Jonas Araújo, informou que a categoria segue sem acordo com a Prefeitura. “Nesse momento estamos em um impasse técnico, a Prefeitura afirma que não tem recursos e o estudo do sindicato aponta o contrário. Por isso, iremos levar esse debate para o conjunto da categoria e é fundamental a participação de todos os servidores da educação nas assembleias zonais e na assembleia geral”, disse.
De acordo com o estudo técnico do Sinteam, as receitas do executivo municipal tiveram crescimento de 27,7% de 2014 a 2018. No mesmo período, as receitas tributárias aumentaram 33,7 %, as de contribuição 49% e as transferências correntes 28,1%.
As receitas de capital também apresentaram alta de 69,3%, assim como as receitas intraorçamentárias que tiveram expansão de 92,6%. Já a dedução para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) teve um crescimento de 23,2% no mesmo período analisado, de acordo com o estudo.
O levantamento aponta, ainda, que ocorreu um crescimento de 1,3% na arrecadação municipal no primeiro bimestre de 2019 comparado ao mesmo período de 2018. Além disso, as receitas tributárias cresceram 2,9%, e as transferências correntes tiveram crescimento de 1,1%.
Para 2019, a previsão de crescimento das despesas é de 5,5 %, enquanto que o da receita corrente líquida foi estimado em 1,4%, o que levará o indicador de comprometimento de gastos de pessoal, atingir o patamar de 46%, portanto abaixo do limite prudencial de 51,3%.
Além do ajuste salarial, estão entre as reivindicações dos docentes e técnicos: atualização das progressões horizontal e vertical; o cumprimento da Hora do Trabalho Pedagógico (HTP) para os professores que trabalham com educação infantil; pagamento de função de secretário escolar para os servidores de creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que estão na secretaria; pagamento de função para pedagogos e administrativos quando substituem gestores, entre outros pontos.
