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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), solicitou ajuda do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, para acabar com os lixões a céu aberto nas cidades do interior do Estado.
Na reunião, que ocorreu na última semana, também foram pedidas medidas para a falta de água potável na zona rural dos municípios nos períodos de seca.
De acordo com o parlamentar, a Aleam fará um levantamento dos municípios que estão em situação crítica no saneamento básico e abastecimento. A lista será encaminhada para a Funasa, que avaliará quais cidades receberão ajuda primeiro.
Segundo o deputado Josué Neto, muitos municípios do interior do Amazonas têm lixões a céu aberto e estão com dificuldades de cumprir o que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Alguns já possuem o Plano de Saneamento, mas sem recursos do Governo Federal eles não vão conseguir tirar esses projetos do papel no prazo estabelecido em lei”, afirmou.
Prazo
Pela Lei nº 12.305/10, as prefeituras tinham até 2014 para ampliar serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e transformar lixões em aterros sanitários nas cidades brasileiras. O prazo foi prorrogado três vezes.
Agora, os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios com menos de 50 mil habitantes, tem prazo até 31 de julho de 2021.
No Amazonas, 52 cidades têm menos de 50 mil habitantes.
Atraso
Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, a Região Norte é a mais atrasada do País em relação ao saneamento básico.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2017, 25 cidades amazonenses registraram endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico. Diarréia, verminoses, dengue, malária e hepatite estiveram entre as doenças detectadas em maior número de municípios.
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