Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o réu Eduardo Henrique teria efetuado dois tiros contra Lucas, sendo que um dos tiros pegou perto do olho. Foto: Divulgação
Eduardo Henrique Holanda dos Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, pela Justiça Estadual de Itacoatiara, na tarde desta terça-feira (9), acatando a conclusão do Conselho de Sentença.
O conselho aceitou a tese apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), assinada pela promotora de Justiça Tania Maria de Azevedo Feitosa. O crime ocorreu no dia 2 de janeiro de 2015. A vítima, Lucas Rebouças, tinha 16 anos.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o réu Eduardo Henrique teria efetuado dois tiros contra Lucas, sendo que um dos tiros pegou perto do olho. A vítima cai de costas, momento em que o réu desferiu outro tiro contra a nuca da vítima.
Durante a instrução do processo, ficou comprovado que o segundo réu, Adeílson Xavier, mototaxista, teria levado Eduardo até o local do crime, dirigindo sua moto, mas não sabia que este cometeria o homicídio.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público para condenar Eduardo por homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Já quanto a Adeilson Xavier, o Ministério Público pugnou pela absolvição por não haver prova suficiente para condenação. A sentença foi assinada pelo juiz Saulo Goes, da Comarca de Itacoatiara.
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