Pelo menos 15 crianças morreram, este ano, no Amazonas, na fila de espera por procedimentos cardíacos pediátricos do Hospital Universitário Francisca Mendes. Foto: Divulgação
Pelo menos 15 crianças morreram, este ano, no Amazonas, na fila de espera por procedimentos cardíacos pediátricos do Hospital Universitário Francisca Mendes.
Das outras 255 pacientes que aguardam pela disponibilização do serviço, 35 se encontram em estado gravíssimo. O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), pediu liminarmente à Justiça, no dia 6 de fevereiro de 2019, o bloqueio de R$ 9,6 milhões para custear os procedimentos cardíacos necessários à preservação da vida dessas crianças e aguarda manifestação do Judiciário.
O pedido foi feito no curso da ACP nº 0635634-90.2018, ajuizada em agosto de 2018, com o objetivo de garantir a elaboração e implementação do Plano Estadual de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita, conforme preceituado em nível federal no Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita.
Segundo a titular da 58ª PRODHSP, o Estado tem deixado que crianças morram em fila de espera por procedimento cardíaco pediátrico, deliberadamente, quando documentos legais demonstram um superavit financeiro de mais de R$ 7 milhões e o empenho de mais de 2 milhões, já no exercício de 2019, para custear serviços de publicidade e marketing.
“Há vidas em jogo. Reconhecemos que tudo se faz com dinheiro, mas sabemos também que tudo se faz com gestão. O Estado precisa eleger prioridades, a fim de impedir que as crianças com cardiopatia continuem morrendo no Amazonas”, afirma a titular da 58ª PRODHSP, Promotora de Justiça Silvana Nobre.
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