Subsídio da Zona Franca cai de 17% para 8% do total gasto pelo Governo, diz estudo da FGV

O custo fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o governo federal caiu quase pela metade, nos últimos dez anos. É o que revela um estudo sobre os impactos do programa que concede incentivos fiscais a empresas que se instalam no Polo Industrial de Manaus (PIM). Detalhes do levantamento foram divulgados no jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira (27). Para a indústria, o estudo comprova tecnicamente a efetividade do modelo Zona Franca.

Segundo a matéria do Valor, a renúncia do governo federal com os incentivos da ZFM saiu de 17,1% em 2009 para 8,5% em 2018, considerando a fatia do total de gastos tributários do País. O estudo, realizado pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), revela que no período houve forte expansão de outros incentivos fiscais, como o destinado a micro e pequenas empresas, o Simples.

Para cada R$ 1 gasto com incentivos para a Zona Franca, a renda da região metropolitana de Manaus cresce mais de R$ 1. O dado, na avaliação do presidente-executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento, comprova a importância que a ZFM tem para a região. “A Fundação Getulio Vargas vem ratificar, através de estudos econométricos, o que nós já sabíamos. A grande vantagem disso tudo é poder constatar a efetividade da Zona Franca de Manaus, mostrando a importância dela para a preservação ambiental, mostrando a importância dela para o desenvolvimento da região. A renúncia fiscal que é concedida às indústrias da Zona Franca de Manaus, a sociedade recebe muito mais do que concede em incentivo fiscal”, disse.

Nascimento destaca que a ZFM alcança os objetivos de sua criação, que foi a ocupação, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda. São em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos que o modelo gera, segundo o estudo da FGV.

Na matéria do Valor, o professor Márcio Holland, coordenador do estudo, falou dos riscos para a desestruturação do parque industrial por choques externos como a abertura comercial e a agenda tributária. Simples alterações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação ou nas contribuições do PIS/Confins podem retirar as vantagens de se instalar no PIM.

O estudo, feito por oito pós-doutores da FGV das áreas de economia, meio ambiente e social, foi encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Eletros, Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e empresas que atuam em Manaus, como Whirpool, Bemol e Fogás.

Para o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, que teve acesso ao estudo a cerca de um mês, a matéria é “toda positiva” para o modelo e mostra que a ZFM não é onerosa ao País.

O levantamento, segundo o presidente-executivo da Eletros, foi entregue à bancada federal do Amazonas e servirá para que os parlamentares tenham um documento técnico para os auxiliarem na defesa da Zona Franca na Câmara e no Senado. O Cieam informou que o estudo deve ser divulgado na próxima segunda-feira.