Bloqueio vale para celulares habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano
Celulares ‘piratas’ ou irregulares serão bloqueados, no Amazonas, a partir do próximo domingo (24). A ação faz parte do projeto Celular Legal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e se encontra em sua última etapa.
Além do Amazonas, o bloqueio será feito em Roraima, Pará e Amapá; na Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia); e em dois Estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo). A medida vale para aparelhos habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.
Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), diz a Anatel.
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 7 de janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.
O bloqueio já foi iniciado na Região Centro-Oeste, em três Estados da Região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois Estados da Região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na Região Sul.
Veja mais notícias em Cidade
