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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), coordenou na madrugada deste sábado (2), mais uma operação de combate à poluição sonora, com a participação dos órgãos que compõem a Central Integrada de Fiscalização, do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Essa foi a segunda operação realizada este ano, tendo como alvo estabelecimentos denunciados por abuso do uso de som e descumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental.
A operação abordou seis bares situados nos bairros Alvorada, zona Oeste; Praça 14 de Janeiro, zona Sul; e Adrianópolis, zona Centro-Sul. Todos os estabelecimentos foram autuados com multas que totalizaram 1.404 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o correspondente, a aproximadamente R$ 146 mil.
Cinco deles tiveram equipamentos sonoros apreendidos. Um foi interditado para o uso de som e notificado para dar início ao processo de licenciamento ambiental junto à Semmas. Em um dos estabelecimentos, situado no bairro Adrianópolis, a autuação se deu por descumprimento de condicionante de licença, após os fiscais constatarem o uso de som acima do permitido pela legislação.
“Esse trabalho se tornou possível graças à integração de órgãos de controle e segurança obtida a partir da criação da Central Integrada de Fiscalização”, explicou o diretor de Fiscalização da Semmas, Enéas Gonçalves, que também ressaltou que as operações serão intensificadas.
Segundo ele, antes da operação, são realizadas reuniões preparatórias semanais visando estabelecer os procedimentos a serem adotados, o que garante ao trabalho o caráter participativo da ação.
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