A vereadora Joana Darc recebendo o diploma de deputada estadual com a cadela Tânia. Foto: Reprodução
Sem a presença do deputado estadual eleito Saullo Vianna (PPS) e com a cadela Tânia, da vereadora Joana Darc Protetora dos Animais (PR), participando da cerimônia, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, na tarde desta segunda-feira (17/12), a sessão solene de diplomação dos 36 candidatos eleitos nas eleições gerais deste ano.
Foram diplomados o governador do Estado Wilson Lima e o vice, Carlos Almeida Filho, os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), os oito deputados federais e 23 estaduais eleitos nas eleições gerais deste ano.
A sessão começou com a entrega dos diplomas dos deputados estaduais eleitos. A vereadora Joana Darc Protetora dos Animais recebeu o diploma segurando sua cadela Tânia. O deputado estadual eleito Saullo Vianna não compareceu nem mandou representante. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de dezembro e liberado quatro dias depois, e não compareceu por recomendação de seus advogados. Ele responde a processo eleitoral que corre em segredo de justiça.
A diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos. O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas e o julgamento das contas das candidaturas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.
Os suplentes deverão, a partir do dia 18, comparecer à Secretaria Judiciária do TRE-AM para receber seus diplomas.
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