A ação penal foi aberta após a prisão, ocorrida em agosto deste ano, de um empresário nas dependências de um motel, em companhia uma menina de 13 anos e da tia dela. Foto: Arquivo TJAM
A 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus iniciou na manhã desta quarta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento em ação que envolve quatro acusados de comandar uma rede de prostituição infantil no Amazonas.
A ação penal foi aberta após a prisão, ocorrida em agosto deste ano, de um empresário nas dependências de um motel, em companhia uma menina de 13 anos e da tia dela.
O processo, que tramita sob segredo de Justiça, tem quatro réus e sete vítimas (todas menores de idade à época dos fatos). Estas serão ouvidas nos dois primeiros dias (nesta quarta e quinta-feira), com os depoimentos colhidos de acordo com a Lei 13.431/17 (depoimento especial).
Nesse caso, as vítimas são ouvidas em sala separada, com a presença de uma psicóloga forense. O depoimento é transmitido, ao vivo, para a sala de audiências onde ficam defesa, acusação e magistrado.
Na sexta feira (14), serão ouvidas as nove testemunhas de acusação. Na segunda-feira (17), será a vez das 11 testemunhas de defesa. Na terça-feira (18), serão ouvidos os acusados (que estão presos).
A partir do final das oitivas, será aberto prazo para que a defesa e Ministério Público apresentem as alegações finais e, após, o processo estará concluso para sentença.
A juíza titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Articlina Oliveira Guimarães, destacou a celeridade com que o processo está sendo conduzido uma vez que os crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes têm prioridade.
O empresário Fabian Neves dos Santos, 37, foi preso em flagrante com a menina B.C.D.S., de 13 anos, em um motel. A tia da garota, que agenciava a adolescente, também responde ao crime.
Os 13 anos da menina foram marcados por muito sofrimento: foi estuprada pelo pai e avô, abandonada pela mãe e prostituída pela tia.
A história da vida da adolescente foi revelada com a prisão do empresário, no Motel Safari, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, onde a sobrinha da acusada era explorada.
A tia de 28 anos, que não teve o nome revelado para preservar a identidade da jovem, responde por agenciar programas de outras crianças, além da própria sobrinha.
Fabian pagava entre R$ 500 a R$ 1 mil para a tia da jovem, por cada programa. Os abusos começaram em 2018. A menina denunciou que sofria agressões da tia e era obrigada a fazer programas mesmo estando doente. Após a denúncia da jovem, a escola chamou o conselho tutelar e levou a denúncia para a Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e Adolescentes (Depca) apurar o fato.
O homem é dono de uma empresa de vigilância privada em Manaus. Ao realizarem buscas na Hillux, que era o carro do empresário, encontraram R$ 10 mil.
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