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Situados nas zonas Centro-Sul e Centro-Oeste de Manaus, seis postos de gasolina foram notificados nesta segunda-feira (12), durante uma ação da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). Os estabelecimentos devem apresentar uma justificativa no prazo de 48 horas, para a não diminuição do valor dos combustíveis, após a Petrobras anunciar a redução da gasolina nas refinarias.
O valor definido pela Petrobrás desde a última quarta-feira, 7, foi de R$ 1,71, o litro, entretanto, não foi verificado o reajuste nas bombas de combustíveis e o consumidor em Manaus segue pagando R$ 4,99, o litro da gasolina. Nesta segunda-feira, a maioria dos postos visitados pelo Procon Manaus na capital continuava exibindo a tabela com o referido valor. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é vedada a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. Tal prática é considerada abusiva pelo CDC.
Ao longo da semana o Procon Manaus irá percorrer as demais zonas da cidade, e caso seja verificado o descumprimento da redução do valor dos combustíveis nas bombas, os estabelecimentos estarão passíveis das devidas sanções administrativas, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97.
O Procon Manaus presta serviços de orientação e defesa dos interesses dos consumidores. O órgão está à disposição dos cidadãos e dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.
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