Terreno cedido ao TJAM deverá abrigar construção do Complexo Maria da Penha. Foto: Divulgação TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o procurador-geral do Estado, Paulo Carvalho e com a tabeliões Juliana Fioretti, do 7º Tabelionato e Aníbal Resende, do 6º Ofício de Imóveis para a assinatura da escritura de um terreno, na zona Norte, cedido ao TJAM para que seja construído o Complexo Maria da Penha.
O projeto prevê a concentração, no local, dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o suporte de demais órgãos da rede de apoio às vítimas, dentre outros serviços.
No encontro, realizado na sede do Poder Judiciário Estadual, no Aleixo, o desembargador Yedo Simões explicou que esse é o primeiro passo para dar início ao projeto de construção desta obra.
“O terreno fica localizado na Avenida das Torres, trata-se de uma área de 18 mil metros quadrados, onde será construído o Complexo Maria da Penha, além de Juizados Especiais e o Arquivo Central do TJAM”, destacou o presidente do TJAM.
De acordo com desembargador, o terreno foi cedido pelo Estado para que sejam ampliadas as atividades do Poder Judiciário.
“O arquivo do TJAM, por exemplo, terá um projeto moderno com todas as novas tecnologias para abrigar os documentos históricos, as mídias que foram produzidas pelo Tribunal. Todo esse material irá ficar arquivado, afinal é um registro da nossa história”, enfatizou.
O projeto da obra, ressalta o desembargador Yedo Simões, exigirá uma grande licitação e sua meta é deixar tudo encaminhado até o fim da sua gestão.
“Por se tratar de um projeto grande, farei o possível para deixar tudo encaminhado até o fim da minha gestão. Acredito que não será possível entregar (a obra) durante a minha administração, mas não mediremos esforços para que fique bem adiantado e, assim, deixar um grande legado para o nosso TJAM, com uma estrutura que facilite todos os serviços que precisamos, sempre visando a melhoria do atendimento prestado à população”, acrescentou Yedo.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Carvalho, a Procuradoria viabilizou na área administrativa a desapropriação do terreno para que fosse doado ao TJAM.
“Hoje se concluiu a atuação da Procuradoria do Estado, atendendo a um pedido do presidente do TJAM relativo à questão da doação da área. O terreno já foi desapropriado e afetado ao Poder judiciário. O Tribunal, provavelmente por meio de uma parceria público-privada, irá construir o Complexo Maria da Penha e a nossa atuação foi no sentido de colaborar, na via administrativa, nesse processo de desapropriação e afetação da área”, explicou o procurador.
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