Julgamentos acontecem no Fórum Henoch Reis. Foto: Divulgação
Ao menos dois júris popular devem acontecer por dia no mês de novembro na 2ª Vara do Tribunal do Júri, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. A programação é que aconteçam 27 sessões de julgamentos e a pauta foi elaborada em comum acordo com o aval do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE).
Com a iniciativa, a expectativa é reduzir o acervo de processos relacionados a crimes contra a vida – homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio – que tramitam na unidade judicial.
“Possivelmente, vamos ter esse mesmo procedimento em dezembro”, disse a juíza Ana Paula Braga, que presidirá as sessões do próximo mês. Ela explica que, a partir de novembro, vai ser disponibilizado um novo espaço no fórum para a realização de julgamentos populares.
Com a nova estrutura, a 2ª Vara poderá aumentar o número de sessões, pois os auditórios existentes no Henoch Reis também são compartilhados para realização de julgamentos da 1ª e 3ª Vara do Tribunal do Júri.
“Antes a 2ª Vara não pautava julgamentos em plenário às terças-feiras. Agora, com um novo auditório disponível a partir de novembro a Vara ganha mais uma data na semana. Vamos trabalhar para fazer dois julgamentos no mesmo dia. E, com certeza, vamos ter uma boa redução no acervo”, explicou a magistrada.
Neste ano, até a primeira quinzena de outubro, a 2ª Vara do Tribunal do Júri julgou 77 processos de crimes contra a vida.
Antes da audiência em plenário (realizadas após a pronúncia), as Varas do Júri realizam as audiências de instrução de julgamentos. Durante esse procedimento, são ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e o réu. Após essa fase, o magistrado do processo abre vistas ao Ministério Público e a Defesa para os memoriais, passando assim, a decidir sobre a pronúncia ou não do réu, momento em que decide se o acusado irá a júri popular.
Por Marcos Santos
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